04/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSILEA AMORAS DA COSTA em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Decorrido prazo de VALDINAR COSTA VIEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSILEA AMORAS DA COSTA em 25/01/2023 23:59.
13/12/2022 14:35

Juntada de Petição de apelação
29/11/2022 01:45

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0053932-18.2014.8.14.0301 [Gestão de Negócios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSILEA AMORAS DA COSTA Nome: VALDINAR COSTA VIEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Cuidam-se os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, manejados pelo réu em face da sentença de fls. 268/271, alegando suposta contradição. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

Tendo em vista a certidão de fls.279, conheço dos presentes aclaratórios, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade.

A jurisprudência assente na Corte Cidadã é no sentido de que a contradição capaz de autorizar a reforma pela via dos embargos de declaração é somente aquela que ocorre entre as proposições e conclusões do próprio julgado, ou seja, interna ao próprio teor da sentença, e não entre esta e outros atos ocorridos no processo (EDcl no AgInt no REsp 1.737.151/RS, REsp 1180835/GO e EDcl no AgRg no AREsp 575.844/GO).

Sem maiores delongas, não se vislumbra o vício alegado, uma vez que a suposta “contradição” alegada pelo embargante se limita a insatisfação quanto à condenação a reparação pelos danos morais e confirmação da astreinte pelo descumprimento da tutela liminar deferida para paralisação da obra.

O que se verifica, em verdade, é o inconformismo do embargante quanto a solução dada ao caso pelo Juízo, o que deverá ser veiculado mediante a proposição do meio recursal pertinente, não podendo servir os aclaratórios de supedâneo para o nítido propósito de reforma do julgado, impondo-se rejeitar os embargos que visam somente os efeitos infringentes (EDcl no AgRg no Ag 1161963/SP, do EDcl no REsp 1116460/SP e do EDcl no AgRg no AREsp 37136/SC).

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

Havendo interposição de recurso de Apelação, INTIME-SE a parte Apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal.

Após, estando o feito digitalizado, ao E.

TJE/PA, com as homenagens de estilo.

Lado outro, caso não haja a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, considerando a petição de fls. 275/276, pagas as custas pertinentes, se for o caso, INTIME-SE o EXECUTADO para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias (através de seu advogado), sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.

FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora conforme art. 525 CPC do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do artigo 525 do CPC.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, datado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
25/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 10:12

Conclusos para julgamento
24/11/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
02/10/2022 01:41

Decorrido prazo de VALDINAR COSTA VIEIRA em 14/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:41

Decorrido prazo de JOSILEA AMORAS DA COSTA em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:48

Processo migrado do sistema Libra
22/07/2022 12:47

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:47

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:45

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:44

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:44

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:43

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:42

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:41

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:39

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:38

Juntada de documento de migração
22/07/2022 12:37

Juntada de documento de migração
22/07/2022 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00539321820148140301: - Classe Antiga: 41, Classe Nova: 7. - O asssunto 7713 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 7713. - Tipo de Prioridade alterada para I. -
13/05/2022 08:43

REMESSA INTERNA
26/04/2022 12:00

Remessa
21/02/2022 14:00

REMESSA INTERNA
18/02/2022 11:32

Remessa
18/02/2022 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2022 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO
16/02/2022 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2022 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2022 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/02/2022 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/02/2022 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2021 13:25

AGUARDANDO PRAZO
23/11/2021 19:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8904-39
23/11/2021 19:18

Remessa
23/11/2021 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2021 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2021 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela adva. WILOANA WARISS-OAB/PA-2673. FONE: 991069898.
16/11/2021 09:59

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2021 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/11/2021 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/11/2021 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2021 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2021 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2021 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/10/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2021 17:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5480-26
28/09/2021 17:54

Remessa
28/09/2021 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2021 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2021 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7635-95
09/08/2021 08:44

Remessa
09/08/2021 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2021 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2021 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2021 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/07/2021 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2021 10:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
29/07/2021 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2021 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2021 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 13:10

CONCLUSOS
21/01/2021 13:09

CONCLUSOS
17/08/2020 11:39

CONCLUSOS
23/07/2020 13:04

CONCLUSOS
16/07/2020 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2020 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2020 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2020 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2020 09:37

CONCLUSOS
17/12/2018 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2018 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/12/2018 07:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2018 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2018 11:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/11/2018 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2018 10:16

Remessa
07/11/2018 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2018 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2018 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2018 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2018 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2018 08:33

Remessa
01/11/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2018 07:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/10/2018 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2018 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2018 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2018 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/10/2018 10:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
24/10/2018 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2018 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2018 09:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/10/2018 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539321820148140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. - Ação Coletiva: N.
17/10/2018 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2018 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2018 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018 08:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2018 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2018 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2018 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2018 19:22

Remessa
05/10/2018 19:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/05/2018 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2018 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/04/2018 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2018 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2018 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2018 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2018 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2018 13:39

AGUARDAR TRANS. JULGADO
12/04/2018 07:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/04/2018 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2018 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 19:54

Remessa
27/02/2018 19:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2018 19:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2017 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2017 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2017 19:45

Remessa
10/02/2017 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2017 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2017 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: equivoco de partes.
10/02/2017 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3533-36
10/02/2017 09:28

Remessa
10/02/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2017 09:27

Remessa
10/02/2017 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 09:12

Remessa
09/02/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2017 09:01

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 10:43

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2017 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2017 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2017 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2017 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2016 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2016 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2016 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2016 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/06/2016 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2016 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2016 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 13:14

Remessa
10/06/2016 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2016 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2016 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2016 10:40

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/06/2016 08:32

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
29/04/2016 12:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/04/2016 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2016 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/04/2016 10:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
26/04/2016 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2016 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/03/2016 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2016 12:33

CONCLUSOS
23/03/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2016 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2016 11:32

Remessa
18/03/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2016 08:55

Remessa
17/03/2016 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2016 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2016 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2016 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2016 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2016 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/01/2016 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2016 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/01/2016 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/01/2016 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2016 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2016 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2015 19:34

Remessa
18/12/2015 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2015 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2015 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ADVOGADA WILOANA DE NANARÉ CHAVES WARRISS, OAB 002673, PROCESSO COM 201FLS, TEL3223-5100.
10/12/2015 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/12/2015 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2015 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2015 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/07/2015 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2015 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2015 14:17

Remessa
02/07/2015 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2015 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2015 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ADVOGADA SOLANGE SANTOS, OAB-12764, PROCESSO COM 191FLS, TEL3226-6104.
30/06/2015 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (4070009), que representa a parte SR VIEIRA (8824610) no processo 00539321820148140301.
30/06/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2015 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2015 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2015 10:34

P/SECRETARIA CERTIFICAR
16/06/2015 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2015 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2015 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2015 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2015 11:46

Remessa
15/06/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2015 11:27

CONCLUSOS
08/06/2015 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2015 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2015 11:53

VISTAS AO ADVOGADO - vista a DR. WILOANA WARISS, processo contendo 187 fls. tel 99106-9898, 32235100.
10/04/2015 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2015 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2015 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2015 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
31/03/2015 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2015 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/03/2015 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 14:52

Remessa - of nº482/2015
25/03/2015 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2015 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2015 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2015 11:33

CONCLUSOS
10/03/2015 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2015 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2015 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2015 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2015 19:34

Remessa
06/03/2015 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2015 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2015 11:01

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao advogado, volume único, fls. 02/174, fone: 991069898.
23/02/2015 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2015 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/02/2015 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2015 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2015 13:38

Remessa
12/02/2015 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2015 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 13:50

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A ADV LAIS VIEIRA, OAB:17.082. CONTENDO 116 FLS E VOL. ÚNICO, FONE: 98086-6249 // 3243-3385.
11/02/2015 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAIS BRAGA VIEIRA (5076790), que representa a parte SR VIEIRA (8824610) no processo 00539321820148140301.
11/02/2015 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2015 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2015 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2015 13:25

Remessa
06/02/2015 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2015 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2015 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2015 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/02/2015 11:10

AGUARDANDO MANDADO
03/02/2015 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
03/02/2015 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2015 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2015 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2015 10:37

EMBARGO DE OBRA - EMBARGO DE OBRA
30/01/2015 12:44

PREPARACAO DE MANDADO
30/01/2015 12:38

PREPARACAO DE MANDADO
27/01/2015 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2015 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2015 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2015 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2015 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2015 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2015 12:56

CONCLUSOS
13/01/2015 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2015 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/01/2015 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2015 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/01/2015 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2015 10:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSILEA AMORAS DA COSTA no processo 00539321820148140301.
12/01/2015 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILOANA DE NAZARE CHAVES WARISS (4061636), que representa a parte JOSILEA AMORAS DA COSTA (8824609) no processo 00539321820148140301.
12/01/2015 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2015 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2015 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2015 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2015 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2015 15:46

Remessa
07/01/2015 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2015 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2015 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2015 13:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/12/2014 19:31

Remessa
19/12/2014 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2014 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2014 19:30

Remessa
19/12/2014 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2014 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES para : LEONARDO REIS ALVES
12/12/2014 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/12/2014 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES
12/12/2014 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/12/2014 09:55

AGUARDANDO MANDADO
11/12/2014 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL
11/12/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2014 09:10

EMBARGO DE OBRA - EMBARGO DE OBRA
05/12/2014 09:28

PREPARACAO DE MANDADO
02/12/2014 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2014 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2014 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2014 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2014 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2014 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2014 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2014 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2014 13:52

CONCLUSOS
25/11/2014 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2014 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2014 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2014 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2014 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2014 17:08

Remessa
07/11/2014 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2014 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2014 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2014 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/10/2014 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2014 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/10/2014 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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