10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
25/08/2023 09:07

Baixa Definitiva
30/06/2023 00:17

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808002-95.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC.

P.

R.

I.

C.

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
02/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:09

Declarada incompetência
31/05/2023 10:24

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA Jeronimo Francisco Coelho dos Santos e Estado do Pará para que se manifestem, no prazo legal, sobre a elaboração dos cálculos executados pela Contadoria do Juízo.

Belém/PA, 18/5/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
18/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2023 11:43

Transitado em Julgado em 23/02/2023
18/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/02/2023 23:59.
25/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808002-95.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ESTADO: DENNIS VERBICARO SOARES DECISÃO EMBARGADA: MONOCRÁTICA (ID 10523905) EMBARGADO: JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA.

PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de declaração contra decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação do Estado do Pará, razão pela qual homologou valor incontroverso com remessa do feito à contadoria do juízo para adequação dos cálculos (parte controversa).

O embargante sustenta que houve omissão quanto a condenação da parte exequente (honorários de sucumbência) a despeito do parcial acolhimento da impugnação.

Não apresentadas contrarrazões. É o relatório.

DECIDO.

Na decisão embargada houve homologação da quantia incontroversa e remessa dos autos para contadoria do juízo a fim de refazer os cálculos consoante o balizamento consignado, ou seja, não houve manifestação até então acerca do eventual excesso de execução exatamente pela necessidade de adequação dos cálculos, inclusive mencionado que essa apreciação ainda ocorrerá com a devolução dos autos pela contadoria (novos cálculos), logo não há qualquer omissão.

ANTE O EXPOSTO, nego provimento aos embargos de declaração.

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 17:12

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:13

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2022.
06/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2019 08:38

Conclusos para decisão
19/12/2019 08:33

Movimento Processual Retificado
18/12/2019 23:50

Conclusos ao relator
14/12/2019 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 22:23

Conclusos ao relator
18/11/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 00:01

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:02

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:02

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:01

Decorrido prazo de JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:49

Conclusos para decisão
24/09/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 12:20

Declarada incompetência
19/09/2019 09:54

Conclusos para decisão
19/09/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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