TJPA - 0819866-10.2022.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDUARDO MARQUES BRITO

CPF *13.***.*46-01

HAROLDO SANTOS BRITO JUNIOR

CPF *40.***.*55-67

CLEBERSON SOUZA DA COSTA

CPF *75.***.*96-70

Advogados

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO

OAB: 33902/PA

CPF *30.***.*16-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 14:02

    Expedição de Informações.

  • 23/04/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 09:49

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 09:45

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2024 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2024 09:35

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2024 09:13

    Expedição de Informações.

  • 11/04/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:17

    Juntada de despacho

  • 16/05/2023 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 00:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 00:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/03/2023 00:50

    Publicado Sentença em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 10:49

    Cumprimento da Pena - Início

  • 17/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2023 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:20

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/01/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/01/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 17/01/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 05:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/01/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 13/12/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 10/12/2022 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 17:37

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo n° 0819866-10.2022.8.14.0006 Acusado (s): CLEBERSON SOUZA DA COSTA, HAROLDO SANTOS BRITO JUNIOR E LUIZ EDUARDO MARQUES BRITO R.

    H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese as defesas preliminares juntadas aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 13 de dezembro de 2022, às 10:00 horas. 2 – Intimem-se os réus, a vítma e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se precatórias e requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público, ao Advogado e a Defensoria Pública. 4 - Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva com substituição por medidas cautelares diversas da prisão formulados pela Defesa do réu Luiz Eduardo Marques Brito, registro que em decisão datada de 05.10.2022 sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva por se encontrar presente um dos requisitos autorizadores dessa custódia cautelar concernente à garantia da ordem pública (art. 312, do CPP), eis que, em princípio, o réu demonstrou elevado grau de periculosidade no cometimento do delito na medida em que em concurso de agentes e utilizando uma arma de fogo ameaçou a vítima para subtrair seus pertences, além de estar ainda a responder outras ações penais nesta e em comarcas diversas do Estado pela mesma modalidade delituosa. É, portanto, obrigação do Poder Judiciário garantir a ordem pública por meio da permanência do acusado no ergástulo público valendo ressaltar que o processo está tramitando regularmente não tendo havido nenhuma mudança substancial na situação processual do encarcerado apta a ensejar sua soltura neste momento da persecutio criminis, razão pela qual mantenho in totum os termos do decisum anterior que decretou sua custódia cautelar preventiva, sem prejuízo de reanálise por ocasião da audiência instrutória. 5 - Intimem-se.

    Ananindeua/Pa, 28 de novembro de 2022 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

  • 28/11/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 28/11/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2022 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 23:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 14:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2022 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2022 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 17:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/10/2022 12:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/10/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 10:00

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 13/10/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 13:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/10/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 10:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 05/10/2022 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 00:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013395-91.2017.8.14.0133

Jefferson Cleber Fernandes Baia

Advogado: Fabio Amaro Pampolha Xerfan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2017 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0013395-91.2017.8.14.0133

Jefferson Cleber Fernandes Baia

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Fabio Amaro Pampolha Xerfan

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0002003-50.2011.8.14.0074

Maria Leidiane Sousa Gomes

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Marques Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2011 02:15

Exibir Processo

Processo nº 0819866-10.2022.8.14.0006

Luiz Eduardo Marques Brito

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0003112-29.2013.8.14.0301

Geraldine Gysele Lira Vale

Advogado: Angela da Conceicao Socorro Mourao Palhe...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2013 10:42

Exibir Processo