TJPA - 0801203-13.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO PACHECO DE SOUSA

CPF *00.***.*09-20

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 13:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 06:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

  • 19/05/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 09:38

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 16/05/2025 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 10:01

    Transitado em Julgado em 24/10/2024

  • 14/01/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 17:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2024 01:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 13:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 18:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 15:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 12/12/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2023 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 05/12/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2023 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 04/12/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 06:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 05:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:45

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de MAURICIO PACHECO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de MAURICIO PACHECO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de MAURICIO PACHECO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:05

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801203-13.2022.8.14.0103 Nome: MAURICIO PACHECO DE SOUSA Endereço: RUA, 130, HAROLDO BEZERRA, CENTRO, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.

    NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão anterior.

    Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora, nos termos do art. 98 e ss do CPC.

    Considerando que no presente caso, se faz necessária produção de prova pericial (Art. 129-A da lei 8.213/91), assim, NOMEIO COMO PERITO O MÉDICO DR.

    LÚCIO WEBER RABELO, CRM – PA 6881 TEOT 6476 RQE 5568.

    Intime-se o perito, via e-mail: [email protected] Oficie-se à Presidência do ETJPA solicitando o empenho dos honorários do perito, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos dos Provimentos Conjunto nº 004/2012-CJRMB/CJCI e nº 010/2016-CJRMB/CJCI.

    Designo a perícia para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 09:00h.

    Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos, caso queiram.

    O expert nomeado deverá, no prazo de 30 dias, após a realização da perícia apresentar o laudo, respondendo aos quesitos constantes no anexo da Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do CNJ.

    Intime-se a parte autora, por seu advogado para comparecimento, sendo que sua ausência injustificada importará a preclusão da prova pretendida.

    Intime-se a autarquia requerida mediante remessa dos autos.

    P.R.I.C.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

    Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)

  • 15/12/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 07:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 07:34

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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