TJPA - 0833859-16.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 11:21
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de CODEM em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de EXPEDITA CONCEIÇÃO SILVA em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de CODEM em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:10
Decorrido prazo de EXPEDITA CONCEIÇÃO SILVA em 03/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:52
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:52
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:52
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:52
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 02/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 07:50
Publicado Despacho em 10/06/2025.
-
02/07/2025 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
17/06/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
02/12/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 20:52
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 21:45
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2024 00:18
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
18/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
-
16/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
30/03/2024 10:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/03/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2024 10:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/03/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 07:06
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:50
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 21/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 09:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/03/2024 02:44
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 15/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:37
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2024 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 04:27
Decorrido prazo de CODEM em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 13:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de NEUSA LOBO DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:40
Decorrido prazo de CODEM em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:40
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:40
Decorrido prazo de EXPEDITA CONCEIÇÃO SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 05:40
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 23:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 13:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
13/11/2023 01:06
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 22:20
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 15:13
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:54
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2023 02:59
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 09/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 02:59
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2023 14:33
Publicado EDITAL em 23/01/2023.
-
20/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A(A) Dr(a).
VALDEISE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0833859-16.2019.8.14.0301, proposta por REQUERENTE: NEUSA LOBO DE ARAUJO, ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, tendo por objeto o imóvel localizado na Passagem São Mateus, 36, Quadra Q, conjunto bom futuro, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-520. É o presente Edital para CITAÇÃO de REQUERIDO: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO e dos herdeiros do ESPOLIO DE MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 12 de dezembro de 2022.
Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito -
16/12/2022 08:41
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 10:48
Expedição de Edital.
-
06/12/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 16:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2022 16:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 16:54
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 22:02
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 09:52
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 09:52
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2020 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2020 00:11
Decorrido prazo de EXPEDITA CONCEIÇÃO SILVA em 25/11/2020 23:59.
-
23/11/2020 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 10:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2020 10:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2020 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2020 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2020 01:01
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59.
-
11/11/2020 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2020 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2020 00:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2020 00:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2020 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2020 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2020 23:38
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2020 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2020 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2020 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2020 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2020 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2020 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 10:19
Expedição de Mandado.
-
25/07/2020 02:22
Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 01:30
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 24/07/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 19:40
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 16:39
Juntada de
-
20/04/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 15:01
Juntada de edital
-
16/03/2020 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 08:35
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2019 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2019 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 12:08
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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