28/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/02/2023 12:42

Baixa Definitiva
16/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 14:30

Publicado Ementa em 23/01/2023.
21/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

TRÁFICO DE DROGAS.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA.

MODIFICAÇÃO DA PENA.

INVIABILIDADE.

PENA ESCORREITA E PROPORCIONAL AO CASO EM CONCRETO.

DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS.

INVIABILIDADE.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar provimento, nos termos no voto da relatora.
16/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:53

Conhecido o recurso de ANTONIO LEOMARIO DOS SANTOS CASTRO (APELANTE) e não-provido
14/12/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2022 10:04

Conclusos ao revisor
21/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:36

Conclusos para julgamento
18/11/2022 09:07

Juntada de Petição de parecer
03/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEOMARIO DOS SANTOS CASTRO em 10/08/2022 23:59.
14/07/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:51

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:56

Recebidos os autos
11/07/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800146-76.2022.8.14.1875

Socorro Pereira Dias

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Marcio Fernandes Lopes Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/05/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000640-51.2014.8.14.0000

Brasil Malhas da Amazonia LTDA

Estado do para

Advogado: Jose Isaac Pacheco Fima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2020 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000343-92.2015.8.14.0005

Marinaldo Ferreira Barros

Norte Energia S/A

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0000343-92.2015.8.14.0005

Marinaldo Ferreira Barros

Norte Energia S/A

Advogado: Renan Vieira da Gama Malcher

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2015 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0000252-64.2006.8.14.0054

Ministerio Publico do Estado do para

Bento Ferreira Lima

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo