26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de MARGARIDA GONCALVES BRASIL em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de DENIVAL DA SILVA MACEÓ em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de LOURENCO DA COSTA MAGNO em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 04:09

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DENIVAL DA SILVA MACEÓ em 29/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 04:06

Decorrido prazo de LOURENCO DA COSTA MAGNO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARGARIDA GONCALVES BRASIL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:14

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:49

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:23

Declarada incompetência
29/06/2023 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
29/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/02/2023 08:25

Decorrido prazo de CLAUDETE CAMPOS CORREA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Intime-se a autora para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Ressalto que no caso de revogação da benesse e comprovada a má-fé, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará até o décuplo de seu valor a título de multa, na forma do parágrafo único do art. 100 do CPC.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr.

Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
12/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2022 21:26

Conclusos para decisão
06/12/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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