TJPA - 0003772-38.2018.8.14.0401

12/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2023 13:51

Baixa Definitiva

11/05/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2023 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/05/2023 09:08

Juntada de Certidão

04/05/2023 08:24

Juntada de Certidão

16/02/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

15/02/2023 15:35

Juntada de Certidão

15/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

13/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual

11/02/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

17/01/2023 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 09:10

Juntada de

19/12/2022 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

16/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 10:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 20:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 07:53

Recurso Especial não admitido

21/11/2022 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 09:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 00:01

Publicado Ementa em 13/10/2022.

08/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

06/10/2022 12:43

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de PAULO ALMEIDA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

05/09/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022 12:16

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2022 12:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 14:28

Conclusos para julgamento

12/05/2021 12:37

Juntada de Petição de parecer

12/05/2021 12:36

Juntada de Petição de parecer

11/05/2021 23:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 14:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2021 14:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021 14:06

Juntada de Informações

28/04/2021 16:06

Conclusos para decisão

28/04/2021 16:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2021 11:26

Recebidos os autos

13/04/2021 11:26

Distribuído por sorteio