TJPA - 0027719-38.2015.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DECISÃO: Defere-se o processamento do cumprimento de sentença ante a apresentação do título executivo judicial, a certidão de trânsito em julgado e a planilha atualizada de débito.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado formulada por meio do petitório id 122522101, manejado pelo ESTADO DO PARÁ em face de TADAYOSHI UMETSU.
Nos moldes do disposto no art. 523, do CPC, este juízo determina: a) Proceda-se a intimação da executada (TADAYOSHI UMETSU), através de seu advogado constituído nos autos, através do Diário da Justiça (art. 513, §2º, inciso I, do CPC), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. b) Destaca-se que, na conformidade do que determina o art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém -
28/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 20:13
Processo Reativado
-
28/01/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 14:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/07/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
12/07/2024 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 08/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 04:32
Decorrido prazo de TADAYOSHI UMETSU em 24/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:56
Decorrido prazo de TADAYOSHI UMETSU em 19/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 02:15
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
25/05/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
-
24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0027719-38.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TADAYOSHI UMETSU REU: ESTADO DO PARA e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA TADAYOSHI UMETSU propôs Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado do Pará, sendo atravessada manifestação em que afirma não ter mais interesse em prosseguir com a demanda, requerendo sua extinção terminativa (ID 110770346). É o relatório.
DECIDO.
Manifestado o desinteresse no prosseguimento da presente demanda e não havendo necessidade de anuência do Estado do Pará, pois este requereu em contestação preliminar de falta de interesse de agir (art. 485, §4º, do CPC), impõe-se a devida homologação.
Em face do exposto, 1- HOMOLOGO por sentença a desistência e EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, e § 5º, do CPC. 2- Condeno o autor em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. 3- Intime-se, publique-se e registre-se. 4- Certifique-se o Trânsito em Julgado por dedução lógica e ARQUIVE-SE.
Belém, datado conforme assinatura eletrônica.
Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital -
23/05/2024 14:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 12:24
Extinto o processo por desistência
-
21/05/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 01:29
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0027719-38.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TADAYOSHI UMETSU REU: ESTADO DO PARA e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO A parte ré apresentou manifestação sob - ID n. 94248575.
Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID n. 94248575.
Após, retornem conclusos.
Belém, datado conforme assinatura digital.
Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém -
29/02/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
16/11/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2023 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
-
08/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO 0027719-38.2015.8.14.0301 AUTOR: TADAYOSHI UMETSU REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 5 de junho de 2023.
PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
05/06/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:04
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:03
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
05/06/2023 10:01
Juntada de documento de migração
-
31/01/2023 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 04:17
Decorrido prazo de TADAYOSHI UMETSU em 25/01/2023 23:59.
-
21/12/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0027719-38.2015.8.14.0301 AUTOR: TADAYOSHI UMETSU REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.
Belém-PA, 28 de novembro de 2022.
GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
13/12/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:39
Processo migrado do sistema Libra
-
30/06/2022 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2022 13:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/06/2022 12:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00277193820158140301: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA - LIBERAÇÃO DO PROCESSO DE MANEJO FLORESTAL Nº2011/21.126 E 2011.21127. - Ação Coletiva: N.
-
28/03/2022 16:29
REMESSA INTERNA
-
28/03/2022 16:29
REMESSA INTERNA
-
28/03/2022 14:01
REMESSA INTERNA
-
13/08/2021 10:24
Remessa
-
13/08/2021 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2021 10:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/01/2019 12:55
CONCLUSOS
-
22/03/2018 12:47
CONCLUSOS
-
22/03/2018 12:46
CONCLUSOS
-
19/03/2018 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2018 12:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 12:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2018 09:35
OUTROS
-
08/03/2018 19:01
Remessa
-
08/03/2018 19:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/03/2018 19:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/02/2018 12:45
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (10 VOLUMES - 2685 FLS.)
-
26/02/2018 12:36
OUTROS
-
17/07/2017 09:25
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
01/06/2017 11:19
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/05/2017 09:44
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/05/2017 09:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2017 09:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2017 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2017 12:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/04/2017 11:43
CONCLUSOS
-
20/04/2017 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2017 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2017 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/04/2017 14:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4988-58
-
07/04/2017 14:30
Remessa
-
07/04/2017 14:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2017 14:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/04/2016 11:32
CONCLUSOS
-
31/03/2016 09:14
CONCLUSOS
-
17/03/2016 11:40
CONCLUSOS
-
15/03/2016 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 10 VOLUMES.
-
15/03/2016 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2016 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2016 18:05
Remessa
-
11/03/2016 18:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2016 18:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2016 11:34
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2016 08:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/01/2016 08:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/01/2016 18:12
Remessa
-
26/01/2016 18:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2016 18:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2015 11:08
VISTAS AO ADVOGADO
-
18/12/2015 11:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO (9472209), que representa a parte TADAYOSHI UMETSU (7135868) no processo 00277193820158140301.
-
17/12/2015 11:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/12/2015 10:02
REMESSA INTERNA
-
02/12/2015 13:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/12/2015 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
02/12/2015 13:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/12/2015 13:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN MENDES HABER (52123), que representa a parte ESTADO DO PARA (8436849) no processo 00277193820158140301.
-
24/11/2015 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/11/2015 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/11/2015 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2015 12:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/09/2015 09:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/09/2015 16:14
Remessa
-
17/09/2015 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2015 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/09/2015 11:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/08/2015 09:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/08/2015 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/08/2015 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/08/2015 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2015 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2015 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/08/2015 09:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/08/2015 09:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/07/2015 08:31
Remessa
-
27/07/2015 08:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2015 08:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2015 08:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/07/2015 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/07/2015 11:14
Remessa
-
21/07/2015 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2015 12:34
VISTAS AO ADVOGADO - 5 volumes.
-
16/07/2015 12:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/07/2015 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2015 10:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
-
13/07/2015 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/07/2015 10:54
AGUARDANDO MANDADO
-
08/07/2015 10:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/07/2015 14:18
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
02/07/2015 15:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/07/2015 15:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/07/2015 14:11
Citação CITACAO
-
01/07/2015 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2015 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2015 14:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/07/2015 09:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/07/2015 08:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/06/2015 11:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/06/2015 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2015
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002131-29.2015.8.14.0301
Airton Mesquita Cardoso
Belo Sun Mineracao LTDA
Advogado: Renan Azevedo Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/01/2015 13:16
Processo nº 0801725-22.2022.8.14.0012
Maria Esmelina Pantoja da Cruz
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Jorge Augusto da Silva Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2022 10:14
Processo nº 0829270-78.2019.8.14.0301
Valter Luis Gomes da Silva
Advogado: Andre Luis Vulcao Pimentel
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/05/2019 18:42
Processo nº 0829270-78.2019.8.14.0301
Valter Luis Gomes da Silva
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/11/2023 13:59
Processo nº 0874848-93.2021.8.14.0301
Osvando da Silva Oliveira
Proprietario do Veiculo de Placa Pbr 3A8...
Advogado: Andreza Ferreira Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/12/2021 12:13