10/02/2023 19:52

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
10/02/2023 19:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.
04/02/2023 14:43

Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023 05:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:13

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 02:58

Publicado Sentença em 19/12/2022.
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800764-71.2019.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA

Vistos.

Vistos, etc.

Dispenso o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido. À vista do evento retro, verifica-se que as partes realizaram acordo extrajudicial acerca do objeto destes autos, que versam sobre direito disponível.

Do exposto, homologo por sentença a transação em questão, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, julgo procedente o pedido, resolvendo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inc.

III, b, do CPC c/c art. 38 da LJE.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos do art. 54 e 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo a renunciado ao prazo recursal, arquive-se em definitivo.

Conceição do Araguaia, Pará, 15 de dezembro de 2022 MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito
17/12/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:13

Homologada a Transação
15/12/2022 12:47

Conclusos para julgamento
15/12/2022 12:47

Audiência Una realizada para 12/12/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
14/12/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
11/12/2022 08:42

Juntada de Petição de contestação
27/11/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:13

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 02:02

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:40

Audiência Una designada para 12/12/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
02/08/2022 20:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 4
25/06/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 18:43

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2021 11:47

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2021 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
01/09/2021 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 13:06

Recebidos os autos no CEJUSC.
17/08/2021 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/07/2021 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2021 04:19

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/06/2021 23:59.
22/05/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 19:44

Audiência Conciliação designada para 26/08/2021 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
21/05/2021 05:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2021 23:59.
12/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:31

Conclusos para despacho
22/04/2021 19:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 01:17

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2020 09:50

Conclusos para decisão
06/03/2020 09:50

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 00:10

Decorrido prazo de KIARA LUMBIC FONSECA DE LIMA em 30/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 23:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2019 17:30

Conclusos para decisão
01/11/2019 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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