TJPA - 0020657-78.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*93-19

Advogados

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA

OAB: 16652/PA

CPF *47.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 09:13

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 03/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:23

    Decorrido prazo de DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0020657-78.2014.8.14.0301 AUTOR: DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 12 de dezembro de 2022.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 12/12/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 10:33

    Juntada de despacho

  • 01/03/2019 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/03/2019 09:26

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/02/2019 15:57

    REMESSA INTERNA

  • 12/02/2019 16:03

    REMESSA INTERNA

  • 31/01/2019 13:33

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2019 09:49

    REMESSA INTERNA

  • 18/12/2018 12:37

    Remessa

  • 10/12/2018 08:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/12/2018 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 08:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/12/2018 08:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2018 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2018 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 10:05

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/11/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2018 11:51

    Remessa

  • 30/11/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2018 14:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2018 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 12:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/06/2018 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2018 14:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/04/2018 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 10:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/04/2018 10:40

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/01/2018 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/12/2017 10:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/12/2017 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2017 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2017 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2017 13:45

    OUTROS

  • 21/11/2017 15:22

    Remessa

  • 21/11/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2017 11:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 19/10/2017 11:21

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/04/2017 09:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2016 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/10/2016 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/10/2016 09:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (8256891), que representa a parte DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA (1192003) no processo 00206577820148140301.

  • 13/10/2016 09:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (52460), que representa a parte DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA (1192003) no processo 00206577820148140301.

  • 13/10/2016 09:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2016 11:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/09/2016 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2016 14:48

    Procedência - Procedência

  • 23/08/2016 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 14:35

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/12/2015 10:19

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/08/2015 09:46

    OUTROS

  • 17/08/2015 14:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2015 15:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2015 15:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2015 15:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2015 09:57

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/08/2015 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2015 10:23

    Remessa

  • 06/08/2015 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2015 13:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2015 11:49

    OUTROS

  • 23/01/2015 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2015 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2015 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2014 14:36

    OUTROS

  • 05/12/2014 16:51

    Remessa

  • 05/12/2014 16:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2014 16:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2014 08:58

    OUTROS

  • 26/11/2014 15:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2014 15:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/11/2014 15:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2014 11:15

    Remessa

  • 11/11/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2014 14:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/10/2014 12:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2014 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/10/2014 12:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/10/2014 13:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (56907), que representa a parte ESTADO DO PARA (2835804) no processo 00206577820148140301.

  • 11/09/2014 13:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/09/2014 13:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/09/2014 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2014 13:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/08/2014 11:45

    OUTROS

  • 28/08/2014 17:21

    Remessa

  • 28/08/2014 17:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2014 17:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/07/2014 12:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/07/2014 08:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/07/2014 08:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/06/2014 11:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/06/2014 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

  • 24/06/2014 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/06/2014 08:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/06/2014 09:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/06/2014 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/06/2014 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/06/2014 13:11

    Citação CITACAO

  • 13/06/2014 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2014 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2014 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2014 11:19

    OUTROS

  • 30/05/2014 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/05/2014 09:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/05/2014 12:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER

  • 23/05/2014 12:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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