STJ - 0000238-57.2009.8.14.0060

20/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682311/2024

14/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 682311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 599741/2024 - EDcl

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599741 - EDcl no AREsp 2361501 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 18:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos

05/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 02/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 599741/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

23/07/2024 16:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 611208/2024

23/07/2024 15:44

Protocolizada Petição 611208/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2024 Petição Nº 599741/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 599741/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599741/2024

17/07/2024 12:35

Protocolizada Petição 599741/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2024

16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596864/2024

16/07/2024 14:43

Protocolizada Petição 596864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/07/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

12/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683922/2023

12/07/2023 03:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 03:55

Protocolizada Petição 683922/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

10/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição n. 00548930/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do agravante, a advogada no

07/06/2023 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 548930/2023

07/06/2023 13:38

Protocolizada Petição 548930/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/05/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501831/2023

26/05/2023 14:56

Protocolizada Petição 501831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301696396. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ