22/03/2024 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:35

Decorrido prazo de FABIO FURTADO SANTOS em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:43

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:26

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:11

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:10

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:09

Decorrido prazo de OTACI GEMAQUE em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:09

Decorrido prazo de OTACI GEMAQUE em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 02:02

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA BELTRÃO em 21/06/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000201-94.2020.8.14.0011 CLASSE: AÇÃO PENAL.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte três (15/06/2023), na hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente a Exma.

Juíza de Direito, Dra.

LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES – via TEAMS.

Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se presença do Representante do Ministério Público Dr.

MARCELO BATISTA GONÇALVES - via TEAMS.

Presente o réu JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA – vulgo BELO acompanhado pelo advogado dativo Dr.

FABIO FURTADO DOS SANTOS - OAB/PA 21.988 – via TEAMS.

Presente à testemunha de acusação DENIS DA SILVA BELTRAO e Ausente justificadamente, OTACI GEMAQUE.

Dando início aos trabalhos, constatou-se a presença das partes, foram cientificados de que a coleta dos depoimentos será realizada por meio audiovisual, conforme autoriza o artigo 405, §1º, do CPP[1], sem transcrição, e, independentemente de novas intimações, a mídia com a gravação ficará à disposição das partes a partir do primeiro dia útil seguinte à realização deste ato.

Em ato contínuo, passou-se a oitiva da testemunha de acusação arrolada pelo MP, DENIS DA SILVA BELTRAO.

O RMP desistiu da oitiva da testemunha OTACI GEMAQUE.

Em seguida, deu início a qualificação e o interrogatório do réu JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA – vulgo BELO.

Dada a palavra ao RMP que nada requereu e apresentará as alegações finais de forma escrita.

Dada a palavra a Defesa que nada requereu e apresentará as alegações finais de forma escrita.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DECISÃO.

Encerrada a instrução, INTIMEM-SE o MP para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, a Defesa Técnica para apresentar as alegações finais, no mesmo prazo.

Retornando, conclusos para sentença.

Seguindo orientação do STJ, no sentido de que o advogado não pode ser compelido a trabalhar gratuitamente em face da ausência de Defensor Público (STJ, AG do ARESP 729.318/PE, J. 17/05/2016), arbitro honorários no valor de R$ 1.250,00 (Mil duzentos e cinquenta reais) pelo ato em favor do advogado, Dr.

FABIO FURTADO DOS SANTOS - OAB/PA 21.988.

Nomeio o Dr.

FABIO FURTADO DOS SANTOS - OAB/PA 21.988, para apresentar alegações finais do acusado JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA – vulgo BELO, após novos horários serão arbitrados.

SERVE O PRESENTE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO/ OFÍCIO/ MANDADO/ ALVARÁ.

Como nada mais houve, deu-se o ato por encerrado, que vai devidamente assinado pelos presentes.

Eu, Odeídes do Espírito Santo Gomes (Auxiliar Administrativa), digitei e os presentes subscrevem.

Dispensadas a assinatura dos presentes no Termo de Audiência devido a gravação dos depoimentos em mídia de áudio e vídeo.

Juíza: _____________________________________________________
18/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
20/06/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 11:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
12/06/2023 18:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 17:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2023 02:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 11:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
23/02/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 11:56

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/01/2023 11:30

Desentranhado o documento
17/01/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
23/12/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:12

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme o que dispõe o provimento n 006/2006 – CJRMB c/c Provimento nº006/2009, CJCI e considerando que o réu informou não possuir condições de constituir advogado particular, bem como ausência de Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari, NOMEIO JOÃO CARLOS S.

JÚNIOR, OAB/PA 23.106 para apresentar Resposta à Acusação de JOSÉ LEANDRO DA SILVA BARBOSA.

Intime-se o causídico.
15/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 04:54

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 12/12/2022 23:59.
17/11/2022 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 10:45

Expedição de Mandado.
14/02/2022 12:22

Recebida a denúncia contra JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA (REU)
11/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
10/02/2022 21:05

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2022 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
16/12/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:59

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 09:47

Processo migrado do sistema Libra
27/10/2021 08:51

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
27/10/2021 08:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
18/08/2020 11:04

VISTAS AO PROMOTOR
09/07/2020 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAV
09/07/2020 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAV
09/07/2020 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/07/2020 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000201-94.2020.8.14.0011 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.00000 para Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0, da Prioridade: S para Prioridade: N
17/03/2020 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 09:39

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
17/03/2020 09:38

Definitivo - PROMOVI O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NA CAIXA 03/2020, CRIMINAL/CACHOEIRA DO ARARI, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
12/02/2020 13:10

A SECRETARIA
11/02/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2020 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2020 08:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2020 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2020 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2020 11:41

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
31/01/2020 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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