TJPA - 0006793-75.2020.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/12/2024 01:53
Decorrido prazo de KENNY SOARES DINIZ em 03/12/2024 23:59.
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18/12/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 09:02
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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10/12/2024 13:22
Juntada de Sentença
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10/12/2024 12:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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10/12/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2024 01:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/11/2024 01:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
08/11/2024 10:28
Mandado devolvido cancelado
-
25/09/2024 10:55
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 13:23
Juntada de Mandado
-
02/09/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 13:13
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 10:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 10:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 10:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 23:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/07/2024 23:59.
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15/07/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 02:02
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:38
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 12:13
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2024 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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11/07/2024 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 10:56
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:01
Desentranhado o documento
-
10/07/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2024 12:55
Conclusos para decisão
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10/07/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 11:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 12:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
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10/07/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 00:16
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:17
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2023 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 13:49
Expedição de Mandado.
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25/02/2023 02:25
Decorrido prazo de AURÉLIO SOUZA DA MATA em 24/02/2023 23:59.
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11/02/2023 05:17
Decorrido prazo de HUGO ALAN MODA LIMA em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:50
Decorrido prazo de KENNY SOARES DINIZ em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:49
Decorrido prazo de HUGO ALAN MODA LIMA em 30/01/2023 23:59.
-
11/02/2023 04:33
Decorrido prazo de KENNY SOARES DINIZ em 30/01/2023 23:59.
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10/02/2023 15:00
Decorrido prazo de THALES BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de MARIEL HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de AURÉLIO SOUZA DA MATA em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de JOSE IRENO PEREIRA CARDOSO em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de SILVIO PIRES DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de NAYANE MENDONCA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 13:05
Decorrido prazo de THALES BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
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09/02/2023 13:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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03/02/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2023 12:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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29/01/2023 03:46
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
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29/01/2023 03:21
Decorrido prazo de CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA em 27/01/2023 23:59.
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22/01/2023 16:13
Juntada de Petição de diligência
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22/01/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2023 21:00
Juntada de Petição de certidão
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19/01/2023 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/01/2023 09:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/01/2023 22:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 22:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/01/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2023 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2022 00:12
Publicado Despacho em 19/12/2022.
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17/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
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16/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 09:42
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 09:36
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 09:30
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 09:05
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 09:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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16/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0006793-75.2020.8.14.0005 Nome: THALES BATISTA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Advogado: CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA OAB: PA23061 Endereço: AVENIDA DJALMA DUTRA, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Advogado: KENNY SOARES DINIZ OAB: PA21724 Endereço: Avenida Dom Frederico Costa, 359, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 Advogado: LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA OAB: PA19865 Endereço: RUA VINTE QUATRO DE OUTUBRO,, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 Advogado: HUGO ALAN MODA LIMA OAB: PA011873 Endereço: , MARABá - PA - CEP: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 15/12/2022, às 09h00min Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor MARCUS FERNANDO CAMARGO CUNHA LOBO; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora NAIARA VIDAL NOGUEIRA; Advogada de Defesa: Excelentíssima Senhora CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA – OAB/PA nº23.061; Excelentíssima Senhora LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA – OAB/PA nº19.865; OCORRÊNCIAS: Realizado pregão estavam presentes, presencialmente, o réu e as testemunhas: SILVIO PIRES DE OLIVEIRA; MARIEL HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS.
Ausente a vítima, em razão de não ter sido intimada.
Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO. “DETERMINO a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/2023, às 10h00min, em razão da ausência da vítima.
DEFIRO o pedido formulado pela defesa de participar de forma virtual da próxima audiência.
DETERMINO por fim que seja expedido o mandado de intimação da vítima no novo endereço apresentado pelo MP.
Saindo os presentes intimados.
Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.
Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).
Altamira/PA, 15/12/2022.” Eu, Marcos Oliveira, Estagiário de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, Matrícula 205699, digitei e conferi.
MARCUS FERNANDO CAMARGO CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto 2ª Vara Criminal de Altamira/PA NAIARA VIDAL NOGUEIRA MPPA CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA Advogada de Defesa LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA Advogada de Defesa THALES BATISTA DOS SANTOS Acusado SILVIO PIRES DE OLIVEIRA Testemunha MARIEL HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS Testemunha [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.
A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física. -
15/12/2022 10:18
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
15/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 08:38
Conclusos para despacho
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02/12/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2022 01:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.
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24/10/2022 04:16
Decorrido prazo de AURÉLIO SOUZA DA MATA em 18/10/2022 23:59.
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02/10/2022 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
29/09/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 10:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 09:45 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
25/09/2022 00:15
Decorrido prazo de SILVIO PIRES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2022 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 04:56
Decorrido prazo de KENNY SOARES DINIZ em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 04:56
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 04:56
Decorrido prazo de HUGO ALAN MODA LIMA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 04:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 04:56
Decorrido prazo de CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA em 16/09/2022 23:59.
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26/08/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 22:21
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2022 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 00:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 00:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 00:00
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 18:24
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2022 17:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/08/2022 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:16
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 11:57
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 11:45
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 09:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 09:45 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
28/05/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
01/03/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 10:47
Juntada de Petição de certidão
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01/03/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2022 10:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/02/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 11:37
Recebida a denúncia contra THALES BATISTA DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
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24/11/2021 12:11
Conclusos para decisão
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16/08/2021 09:19
Processo migrado do sistema Libra
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16/08/2021 08:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067937520208140005: - O asssunto 12194 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 12194 para 10949. - Tipo de Prioridade alterada para PJR.
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14/07/2021 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/07/2021 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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12/07/2021 09:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5936-20
-
12/07/2021 09:26
Remessa
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12/07/2021 09:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2021 09:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2021 08:57
OUTROS
-
20/05/2021 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2021 12:08
CERTIDAO - CERTIDAO
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01/10/2020 12:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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09/09/2020 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/09/2020 10:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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09/09/2020 10:37
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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03/09/2020 12:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067937520208140005: - Nr inquerito alterado de 00050/2020.100106-6 para 0005020201001066. - Tipo de Prioridade alterada para PJR. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, pa
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26/08/2020 10:50
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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26/08/2020 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA
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26/08/2020 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição,
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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