TJPA - 0009799-85.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANIA EUNICE BAHIA

CPF *73.***.*89-20

Advogados

ADRIA LIMA GUEDES

OAB: 32079/PA

CPF *35.***.*88-59

JAIRO RICARDO BORGES

OAB: 27834/PA

CPF *08.***.*25-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 14/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:47

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 14/05/2025 23:59.

  • 19/04/2025 01:01

    Publicado Decisão em 16/04/2025.

  • 19/04/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

  • 14/04/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:52

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2025 09:33

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 15:51

    Declarado impedimento por MAGNO GUEDES CHAGAS

  • 26/11/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 01:28

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 07/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 03:19

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 31/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 01:25

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

  • 24/10/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 21/10/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 20/10/2024 09:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2024 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 01:05

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 23/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 03:54

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 19/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 01:28

    Publicado Decisão em 29/08/2024.

  • 30/08/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 27/08/2024 12:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2024 12:23

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 16:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 16:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

  • 25/05/2024 12:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 29/04/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 26/04/2024 11:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/01/2024 09:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2024 23:59.

  • 22/11/2023 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 03:26

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 25/10/2023 10:09

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 25/10/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 20:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 02:57

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 27/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 00:26

    Publicado Despacho em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0009799-85.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA EUNICE BAHIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h.

    Considerando a petição de ID 51461380 e anexo, intime-se a exequente para manifestação sobre o pagamento apontado no prazo de 5 (cinco) dias.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos para impulso oficial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 24 de novembro de 2022.

    FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6

  • 15/12/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 04:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 21:18

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 17:05

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 29/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 10:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/06/2021 15:03

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2021 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2021 23:59.

  • 15/12/2020 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/11/2020 23:59.

  • 06/11/2020 22:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2020 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2020 19:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/09/2020 19:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2020 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 09:09

    Declarada incompetência

  • 11/09/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/07/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 00:08

    Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2018 08:18

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 08:12

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/10/2018 12:39

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2018 15:42

    REMESSA INTERNA

  • 09/10/2018 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2018 11:18

    Remessa

  • 29/09/2018 13:17

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 29/09/2018 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2018 13:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/09/2018 13:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/09/2018 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THAINA LUCIA ARAUJO YUNES, que representava a parte VANIA EUNICE BAHIA no processo 00097998520148140301.

  • 29/09/2018 13:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIRO RICARDO BORGES (26344920), que representa a parte VANIA EUNICE BAHIA (7421218) no processo 00097998520148140301.

  • 29/09/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2018 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2018 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2018 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2095-11

  • 29/08/2018 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2018 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2018 11:59

    Remessa

  • 26/03/2018 10:05

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/03/2018 15:21

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 19/10/2017 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/10/2017 12:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2017 11:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/10/2017 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 09:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/04/2017 08:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2016 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/10/2016 10:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2016 09:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2016 13:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/08/2016 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2016 10:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/08/2016 10:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/08/2016 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2016 10:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2016 09:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2016 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2016 16:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/12/2015 15:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2015 15:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2015 15:58

    Remessa

  • 20/11/2015 08:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/11/2015 10:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/10/2015 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/10/2015 10:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/10/2015 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2015 09:30

    Procedência - Procedência

  • 16/10/2015 13:55

    CONCLUSOS

  • 17/06/2015 08:52

    CONCLUSOS

  • 15/06/2015 10:08

    CONCLUSOS

  • 01/06/2015 10:42

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 01/06/2015 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2015 09:48

    OUTROS

  • 20/03/2015 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/03/2015 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/03/2015 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2015 13:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 04/02/2015 12:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2015 12:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2015 12:21

    Remessa

  • 09/01/2015 10:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2015 10:29

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/12/2014 11:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 18/12/2014 15:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2014 14:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/12/2014 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2014 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2014 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/10/2014 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/09/2014 09:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/09/2014 09:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/09/2014 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2014 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/09/2014 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2014 12:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2014 12:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/09/2014 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 10:48

    CONCLUSOS

  • 15/09/2014 10:40

    CONCLUSOS

  • 08/09/2014 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2014 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2014 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/07/2014 16:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2014 16:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2014 16:44

    Remessa

  • 21/07/2014 11:49

    OUTROS

  • 24/06/2014 11:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 10/06/2014 11:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/06/2014 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2014 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/06/2014 10:58

    OUTROS

  • 06/06/2014 11:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/06/2014 10:55

    OUTROS

  • 20/05/2014 09:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/05/2014 09:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/05/2014 09:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/04/2014 08:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

  • 08/04/2014 08:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/04/2014 11:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/04/2014 11:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/04/2014 08:34

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 01/04/2014 17:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/04/2014 16:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/03/2014 13:23

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 13/03/2014 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2014 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2014 13:23

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 28/02/2014 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 28/02/2014 11:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/02/2014 13:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/02/2014 13:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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