TJPA - 0004327-08.2020.8.14.0200

1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem

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Polo Ativo

Partes

SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BRUNO BARROS DA COSTA

CPF *87.***.*88-34

Advogados

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA

OAB: 21866/PA

CPF *30.***.*37-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIO TABARANA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:28

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 27/03/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 10:32

    Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO BARROS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 07:58

    Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO BARROS DA COSTA em 06/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 17:03

    Publicado Citação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 01/02/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 08:52

    Juntada de Edital

  • 10/01/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O EXMO.

    SR.

    DR.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS, MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte (20) dias, que sob pena de revelia, fica ANTÔNIO BRUNO BARBOSA DA COSTA, brasileiro, divorciado, filho de Antonio Carlos Cardoso da Costa e de Terezinha Barros da Costa, inscrito no CPF sob o nº. *87.***.*88-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, por meio deste citado, nos termos do artigo 277, inciso “V”, “d” do Código de Processo Penal Militar, nos autos de Processo de nº 0004327-08.2020.8.14.0200, em que se encontra denunciado, como incurso no Artigo 303, do Código Penal Militar.

    Dado e passado na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, aos 19 (Dezenove) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

    Eu, Letícia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar do Estado, conferi e subscrevi.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar

  • 09/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2022 08:28

    Juntada de Edital

  • 19/12/2022 00:38

    Publicado Citação em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O EXMO.

    SR.

    DR.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS, MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte (20) dias, que sob pena de revelia, fica ANTÔNIO BRUNO BARBOSA DA COSTA, brasileiro, divorciado, filho de Antonio Carlos Cardoso da Costa e de Terezinha Barros da Costa, inscrito no CPF sob o nº. *87.***.*88-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, por meio deste citado, nos termos do artigo 277, inciso “V”, “d” do Código de Processo Penal Militar, nos autos de Processo de nº 0004327-08.2020.8.14.0200, em que se encontra denunciado, como incurso no Artigo 303, do Código Penal Militar.

    Dado e passado na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, aos 13 (Treze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

    Eu, Letícia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar do Estado, conferi e subscrevi.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar

  • 15/12/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 10:02

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2022 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 00:50

    Publicado Citação em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 10:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2022 07:05

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O EXMO.

    SR.

    DR.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS, MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte (20) dias, que sob pena de revelia, fica ANTÔNIO BRUNO BARBOSA DA COSTA, brasileiro, divorciado, filho de Antonio Carlos Cardoso da Costa e de Terezinha Barros da Costa, inscrito no CPF sob o nº. *87.***.*88-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, por meio deste citado, nos termos do artigo 277, inciso “V”, “d” do Código de Processo Penal Militar, nos autos de Processo de nº 0004327-08.2020.8.14.0200, em que se encontra denunciado, como incurso no(s) Artigo 303, do Código Penal Militar.

    Dado e passado na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, aos 12 (Doze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

    Eu, Letícia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar do Estado, conferi e subscrevi.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar

  • 12/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/10/2022 23:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2022 13:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/05/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043270820208140200: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 11037. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº055/2012-IPM/CORCME.

  • 28/04/2022 11:46

    Remessa

  • 28/04/2022 10:34

    REMESSA INTERNA

  • 18/04/2022 14:05

    MIGRACAO

  • 13/04/2022 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2022 10:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2022 10:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/04/2022 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2022 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2022 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/03/2022 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos CAPA VERDE c/ 17 fls. + apenso sem capa c/ 140 fls. contendo 01 mídia (fl.139)

  • 17/03/2022 10:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/03/2022 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/03/2022 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2022 18:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/02/2022 18:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/02/2022 18:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2022 18:29

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 13/01/2022 12:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/01/2022 12:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 13/01/2022 12:19

    Citação CITACAO

  • 13/01/2022 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2021 08:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 02/12/2021 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/12/2021 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2021 12:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/07/2021 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 12:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/07/2021 12:05

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 13/07/2021 14:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/07/2021 14:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 13/07/2021 14:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043270820208140200: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 11315. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº055/2012-IPM/CORCME. - Ação Coletiva: N.

  • 13/07/2021 14:10

    Citação CITACAO

  • 13/07/2021 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2021 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/02/2021 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - capa verde + IPM

  • 25/02/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2021 09:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/02/2021 12:17

    OUTROS

  • 24/02/2021 12:16

    OUTROS

  • 23/02/2021 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2021 13:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/02/2021 13:46

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

  • 23/02/2021 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 09:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 09:50

    Denúncia - Denúncia

  • 05/02/2021 13:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2021 12:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/02/2021 12:26

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 05/02/2021 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2021 12:25

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SEM INDICIAMENTO (730673) do processo 00043270820208140200.Motivo: denunciado

  • 05/02/2021 12:25

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 05/02/2021 12:25

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 05/02/2021 12:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

  • 05/02/2021 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/02/2021 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/02/2021 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2021 12:24

    OUTROS

  • 04/02/2021 11:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9511-63

  • 04/02/2021 11:30

    Remessa

  • 04/02/2021 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2021 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2020 11:01

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/11/2020 07:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2020 07:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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