TJPA - 0029180-02.2016.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *55.***.*70-10

Advogados

MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO

OAB: 30767/PA

CPF *11.***.*62-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 07:05

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 18:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/02/2024 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 09:19

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 03:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 02:44

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 04:50

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:07

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:07

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:20

    Publicado Despacho em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:09

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 02:32

    Publicado Despacho em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0029180-02.2016.8.14.0401 REU: IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR R.

    H.

    Vistos etc.

    Homologo a habilitação do advogado Marcio André Monteiro de Araújo, OAB/PA nº 30.767, para atuar na defesa do acusado IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA.

    Tendo em vista se tratar de processo cuja sentença já transitou em julgado, bem como que o advogado acima nominado relatou que o réu dela teve conhecimento, determino, nada mais havendo, o arquivamento dos autos.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 27 de março de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

  • 28/03/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2023 22:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2023 01:17

    Publicado Despacho em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0029180-02.2016.8.14.0401 REU: IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR R.

    H.

    Vistos etc.

    Intime-se o advogado Marcio André Monteiro Araújo, OAB/Pa nº 30.767, para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos procuração devidamente assinada pelo réu IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ainda que de forma eletrônica, uma vez que o instrumento procuratório que foi juntado é apócrifo.

    Outrossim, este juízo ressalta que se trata de processo cuja sentença de extinção da punibilidade do acusado já transitou em julgado, conforme certificado no ID nº 88948661, de modo que o supracitado causídico deve avaliar a real necessidade de habilitação em um processo que está prestes a ser arquivado definitivamente.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 17 de março de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

  • 17/03/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 10:43

    Transitado em Julgado em 07/03/2023

  • 23/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0029180-02.2016.8.14.0401 DENUNCIADO (A): IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CAP.: art. 306 do CTB Recebi hoje.

    Em audiência, o Ministério Público propôs a Suspensão Condicional do Processo nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, para IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, acusado de ter praticado o delito previsto no art. 306 do CTB, sendo o mesmo suspenso pelo Juízo mediante a aceitação das condições propostas, as quais foram devidamente cumpridas, conforme se extrai dos documentos acostados aos autos no ID 79630985.

    Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da agente no ID 82951261.

    Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR com base no art. 89 §5º da Lei 9.099/95.

    Intime-se IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos do art. 392 do CPP.

    Caso não seja localizado, estando em local incerto e não sabido, certifique-se e intime-se por Edital.

    Isento de custas.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos assentamentos e registros em relação a este processo e arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 06 de dezembro de 2022.

    FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém

  • 22/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2023 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 04:13

    Decorrido prazo de IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 00:52

    Publicado Sentença em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0029180-02.2016.8.14.0401 DENUNCIADO (A): IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CAP.: art. 306 do CTB Recebi hoje.

    Em audiência, o Ministério Público propôs a Suspensão Condicional do Processo nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, para IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, acusado de ter praticado o delito previsto no art. 306 do CTB, sendo o mesmo suspenso pelo Juízo mediante a aceitação das condições propostas, as quais foram devidamente cumpridas, conforme se extrai dos documentos acostados aos autos no ID 79630985.

    Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da agente no ID 82951261.

    Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR com base no art. 89 §5º da Lei 9.099/95.

    Intime-se IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos do art. 392 do CPP.

    Caso não seja localizado, estando em local incerto e não sabido, certifique-se e intime-se por Edital.

    Isento de custas.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos assentamentos e registros em relação a este processo e arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 06 de dezembro de 2022.

    FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém

  • 13/12/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:49

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 02/12/2022 23:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 10:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 07:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/12/2021 09:24

    REMESSA INTERNA

  • 23/12/2021 11:33

    Remessa

  • 21/08/2019 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

  • 22/05/2019 13:45

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 22/05/2019 13:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/03/2019 15:09

    A SECRETARIA - A SECRETARIA

  • 16/08/2018 10:15

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 16/08/2018 10:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/06/2018 18:29

    A SECRETARIA - A SECRETARIA

  • 06/06/2018 14:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 16:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte IVABERVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (11118773) no processo 00291800220168140401.

  • 28/03/2018 12:16

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 28/03/2018 12:11

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/03/2018 12:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 28/03/2018 12:08

    GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 28/03/2018 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2018 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 12:03

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/03/2018 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 12:02

    Denúncia - Denúncia

  • 27/03/2018 13:50

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 27/03/2018 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 13:42

    Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 27/03/2018 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 13:37

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 19/02/2018 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/02/2018 10:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/10/2017 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/10/2017 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2017 13:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/10/2017 13:57

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 19/10/2017 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 13:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/10/2017 13:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/10/2017 13:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/10/2017 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2017 08:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/10/2017 08:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/10/2017 08:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/09/2017 10:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

  • 26/09/2017 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/09/2017 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/09/2017 10:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA

  • 26/09/2017 09:56

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/09/2017 09:56

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/09/2017 09:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/09/2017 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 11:35

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 25/09/2017 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/09/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 11:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/03/2017 11:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/03/2017 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2017 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/03/2017 12:04

    REMESSA A SECRETARIA

  • 23/02/2017 10:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/02/2017 10:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/02/2017 14:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/02/2017 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2017 12:23

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 06/02/2017 10:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2017 10:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/02/2017 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/02/2017 14:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2017 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/02/2017 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/02/2017 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 08:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/01/2017 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 12:13

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 31/01/2017 12:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/01/2017 12:11

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 31/01/2017 12:11

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 27/01/2017 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2017 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/01/2017 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2017 12:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7985-08

  • 26/01/2017 12:23

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2017 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/01/2017 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2017 11:49

    A SECRETARIA

  • 24/01/2017 07:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2017 10:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/01/2017 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2017 08:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5364-37(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/5913-39(Inquérito Policial).

  • 20/01/2017 08:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/01/2017 08:50

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 20/01/2017 08:50

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 18/01/2017 15:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/01/2017 09:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/01/2017 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2017 09:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/01/2017 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/01/2017 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA

  • 17/01/2017 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - RED

  • 17/01/2017 10:17

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/01/2017 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2017 09:32

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 17/01/2017 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2017 09:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/01/2017 09:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/01/2017 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2017 09:05

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/01/2017 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2017 12:50

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/01/2017 10:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2017 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2017 09:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/01/2017 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 13:02

    AGUARD. CADASTRO

  • 11/01/2017 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2017 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2017 14:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 10/01/2017 14:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/01/2017 14:42

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 10/01/2017 14:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029180-02.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0000620161010220 para Nr Inquerito: 00006/2016.101022-0

  • 10/01/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2017 12:40

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/12/2016 08:53

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 09/12/2016 13:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 13:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 09:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 09:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2016 09:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/12/2016 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 08:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00291800220168140401: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 280. - Nr inquerito alterado de 00006/2016.101022-0 para 0000620161010220. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, pa

  • 09/12/2016 08:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/12/2016 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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