27/08/2025 01:27

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 21:19

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 06/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:18

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:48

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:40

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO 0074132-12.2015.8.14.0301 AUTOR: YASMIN KALINE GONCALVES MOTA, RUTT DA SILVA GONCALVES REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato, fica a parte requerente intimada para, querendo, apresentar réplica da contestação de ID 145896298, dentro do prazo legal.

Belém-PA, 9 de julho de 2025.

ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:38

Juntada de documento de migração
09/06/2025 12:38

Juntada de documento de migração
09/06/2025 12:38

Juntada de documento de migração
09/06/2025 12:38

Juntada de documento de migração
06/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 30/05/2025.
06/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/12/2024 01:20

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 29/11/2024 23:59.
25/12/2024 00:50

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/12/2024 23:59.
25/12/2024 00:36

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 09/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 22/11/2024.
24/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO Instada a se manifestar sobre a devolução dos autos físicos para promoção de digitalização e migração ao Sistema PJE, a parte requerente confirmou a diligência em ID. 114565643.

Assim, devolvo os autos à UPJ para que promova a digitalização e juntada dos documentos necessários à continuidade do feito.

Após, conclusos.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda da Capital
20/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:21

Publicado EDITAL em 25/03/2024.
23/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof.

Dr.

Daniel Coelho de Souza, Rua Cel.

Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo.

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0074132-12.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YASMIN KALINE GONCALVES MOTA, RUTT DA SILVA GONCALVES REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA A Exma.

Sra.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA / INTIMA / NOTIFICA a parte AUTORA YASMIN KALINE GONCALVES MOTA, RUTT DA SILVA GONCALVES para que diga acerca de seu interesse em prosseguir com o feito, assim como cumpra o ato ordinatório de ID. 93192183, no prazo de 05 (cinco) dias.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, a Exma.

Sra.

Juíza determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC.

Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 20 de março de 2024.

Eu, IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente
21/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
12/03/2024 05:39

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:15

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:22

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:22

Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0074132-12.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YASMIN KALINE GONCALVES MOTA e outros REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV SERZEDELO CORREA, 122, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 DESPACHO Diante do teor da certidão de ID. 100774786, o lapso temporal do ingresso da presente ação, intime-se a parte requerente para que diga acerca de seu interesse em prosseguir com o feito, assim como cumpra o ato ordinatório de ID. 93192183, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, determino a notificação editalícia do autor, para tal fim.

Tal orientação baseia-se no julgamento do Acordão proferido nos autos nº 00639754820138140301, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pela Desembargadora Relatora Ezilda Pastana Mutran, em 27 de novembro de 2017, onde destaca-se a necessidade de promoção da devida notificação editalícia para que possa ser configurado o desinteresse e o abandono do processo, com base na jurisprudência pátria e na Súmula 240 do STJ.

Estabeleço como prazo para publicação 20 (vinte) dias, com base no art. 257, CPC.

Com a resposta, retornem os autos conclusos, ou na ausência desta, regressem devidamente certificado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Fazenda da Capital – M1
16/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 02:55

Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 02:55

Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
17/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0074132-12.2015.8.14.0301 AUTOR: YASMIN KALINE GONCALVES MOTA, RUTT DA SILVA GONCALVES REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

Belém-PA, 28 de novembro de 2022.

GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
15/12/2022 10:56

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:58

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022 16:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00741321220158140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10360 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10360. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃ
28/06/2022 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2022 16:50

CERTIDAO - CERTIDAO
20/04/2017 10:59

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 95 folhas Teo: 32270886
05/12/2016 08:41

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016 10:26

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2016 08:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/04/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/04/2016 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2016 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2016 09:40

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2015 09:14

Remessa
06/11/2015 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2015 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
05/10/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/10/2015 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.03715053-56 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: adastrado na área errada.
05/10/2015 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.03715053-56 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na área errada.
05/10/2015 09:55

AGUARDANDO MANDADO
02/10/2015 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL
02/10/2015 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL
02/10/2015 09:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO
02/10/2015 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2015 08:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2015 13:22

Citação CITACAO
01/10/2015 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 13:22

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
01/10/2015 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 14:16

CONCLUSOS
24/09/2015 14:16

CONCLUSOS
22/09/2015 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2015 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2015 12:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/09/2015 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/09/2015 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0885520-29.2022.8.14.0301

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0829589-41.2022.8.14.0301

Gesselle Elizabett Sousa da Costa

Lider Comercio e Industria LTDA.

Advogado: Gabriel Felipe Ferreira Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0009353-23.2016.8.14.0104

Jocivan Sousa da Silva

Justica Publica

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0808999-50.2022.8.14.0040

Juan Julio Baez Mateus

Jose Paulo Souza do Nascimento Junior

Advogado: Juan Julio Baez Mateus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0861983-04.2022.8.14.0301

Ricardo Melo Machado

Procuradoria do Estado do para

Advogado: Pablo Emerson da Cruz Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2022 10:55

Exibir Processo