05/09/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
23/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024
19/08/2025 09:43

Expedição de Informações.
13/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/10/2024 03:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:21

Publicado Relatório de custas em 02/09/2024.
31/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/08/2024 10:44

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
23/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
26/01/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
04/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADAS as partes por intermédio de seus representantes legais, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADOS dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) 16 de dezembro de 2022
16/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:30

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 09:42

REMESSA INTERNA
20/07/2021 09:20

Remessa
24/09/2019 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2019 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/09/2019 10:04

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
20/09/2019 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2019 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2019 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2019 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2019 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2019 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2019 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2019 16:13

Remessa
22/08/2019 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2019 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2019 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
31/05/2019 09:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/05/2019 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2019 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2018 12:31

CONCLUSOS
10/05/2018 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/03/2018 08:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
15/12/2017 09:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/11/2017 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/11/2017 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/11/2017 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2017 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2017 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2017 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/11/2017 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
26/10/2017 14:21

APENSAR PROCESSO
16/10/2017 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2017 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2017 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2017 09:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO
13/09/2017 10:44

Remessa
13/09/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2017 17:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
22/08/2017 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2017 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/08/2017 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/08/2017 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2017 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2017 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2017 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2017 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/04/2017 19:46

Remessa
27/04/2017 19:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2017 19:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2017 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
08/02/2017 13:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO
06/02/2017 07:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/01/2017 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2017 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2017 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2017 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/12/2016 13:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/12/2016 12:34

OUTROS
30/11/2016 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/11/2016 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/11/2016 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (5355389) no processo 00030996420128140301.
21/11/2016 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (5355389) no processo 00030996420128140301.
21/11/2016 13:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00030996420128140301.
21/11/2016 13:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ELINALDO LUZ SANTANA, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00030996420128140301.
21/11/2016 13:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00030996420128140301.
21/11/2016 12:37

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
21/11/2016 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2016 18:56

Remessa
09/11/2016 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2016 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2016 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2016 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2016 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2016 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2016 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/08/2016 13:24

Remessa
17/08/2016 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2016 10:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO
18/05/2016 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 09:22

Mero expediente - Mero expediente
18/05/2016 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/04/2016 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2016 12:54

Remessa
15/03/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2016 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/02/2016 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/02/2016 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/02/2016 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/02/2016 09:16

TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA
15/02/2016 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2015 08:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO
15/10/2015 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2015 12:41

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
07/10/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/10/2015 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL (4065177), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (5355389) no processo 00030996420128140301.
01/10/2015 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELINALDO LUZ SANTANA (4069764), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (5355389) no processo 00030996420128140301.
01/10/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2015 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2015 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2015 18:01

Remessa
18/08/2015 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2015 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2014 09:40

CONCLUSOS
04/06/2014 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (5355389) no processo 00030996420128140301.
04/06/2014 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2014 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2014 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2014 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2013 19:39

Remessa
25/11/2013 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2013 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2013 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2013 12:01

Remessa
11/09/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2013 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
07/06/2013 16:58

Remessa
07/06/2013 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2013 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2013 09:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/05/2013 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2013 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2013 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2013 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2013 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2013 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2012 18:13

Remessa
20/08/2012 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2012 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR
19/07/2012 10:15

SETOR CORRESPONDENCIA
19/07/2012 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2012 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2012 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2012 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2012 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2012 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2012 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2012 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2012 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2012 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/02/2012 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/02/2012 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2012

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800181-24.2018.8.14.0049

Deuzomar Melo Rodrigues

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2018 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0008550-94.2018.8.14.0031

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Max Junior Castro da Silva

Advogado: Raimundo Carlos Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2018 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0047314-28.2012.8.14.0301

Companhia de Saneamento do para

Clinica Som Diagnosticos LTDA

Advogado: Salim Brito Zahluth Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/05/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0821330-69.2022.8.14.0006

Condominio Fit Mirante do Lago

Rosinaldo Reis Oliveira

Advogado: Marcelo Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0818513-91.2022.8.14.0051

Maria de Fatima Araujo Paiva

Associacao de Moradores da Comunidade Un...

Advogado: Damiao Jose Bandeira do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2024 08:46

Exibir Processo