TJPA - 0030319-71.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF *01.***.*97-00

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES

OAB: 4378/PA

CPF *62.***.*52-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 13:10

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 05/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 04:05

    Decorrido prazo de JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:40

    Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:16

    Juntada de petição inicial

  • 09/11/2021 15:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/11/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2015 14:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0030319-71.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10335,96 para Valor da Causa:

  • 25/02/2015 10:25

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/02/2015 15:04

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 19/02/2015 15:04

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 19/02/2015 15:04

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 19/02/2015 14:41

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/02/2015 08:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2015 09:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 12/12/2014 10:06

    OUTROS

  • 05/12/2014 15:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2014 15:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2014 15:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2014 11:02

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/12/2014 13:53

    Remessa

  • 01/12/2014 13:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2014 13:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2014 11:58

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO LUCIANA DIAS OAB: 7309-E, 3246-8576, 86 folhas

  • 13/11/2014 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/10/2014 10:46

    RESENHA

  • 07/10/2014 09:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2014 09:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2014 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 09:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2014 12:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/09/2014 11:18

    OUTROS

  • 09/09/2014 08:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/08/2014 12:37

    OUTROS

  • 12/08/2014 10:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/08/2014 09:12

    OUTROS

  • 06/08/2014 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2014 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2014 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2014 17:18

    Remessa

  • 01/08/2014 17:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2014 17:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2014 10:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/06/2014 14:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/05/2014 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2014 09:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/05/2014 12:39

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 15/05/2014 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2014 11:49

    OUTROS

  • 19/12/2013 13:57

    OUTROS

  • 02/12/2013 10:29

    OUTROS

  • 12/11/2013 09:26

    OUTROS

  • 07/11/2013 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2012 12:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/07/2012 13:28

    OUTROS

  • 10/07/2012 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2012 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2012 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/06/2012 13:05

    OUTROS

  • 25/06/2012 09:04

    Remessa

  • 25/06/2012 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2012 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2012 09:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2012 10:33

    OUTROS

  • 10/05/2012 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2012 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/05/2012 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2012 13:24

    OUTROS

  • 09/04/2012 19:41

    Remessa

  • 09/04/2012 19:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2012 19:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2012 11:41

    VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao dr° Fabio Rogerio Moura OAB/PA 14220( COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO RAFAEL FERREIRA GOMES OAB/PA 6274-E)

  • 21/03/2012 11:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS (4937821) no processo 00303197120118140301.

  • 09/03/2012 11:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/03/2012 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2012 11:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/03/2012 10:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA JORGE SEQUEIRA (54846), que representa a parte ESTADO DO PARA (2835804) no processo 00303197120118140301.

  • 15/02/2012 11:20

    OUTROS

  • 14/02/2012 13:07

    OUTROS

  • 14/02/2012 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/02/2012 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/01/2012 10:53

    OUTROS

  • 13/01/2012 10:19

    Remessa

  • 13/01/2012 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2012 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2011 16:09

    Remessa

  • 18/11/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2011 16:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/11/2011 11:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/11/2011 11:04

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/10/2011 11:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : TEODORO SOUZA JUNIOR

  • 18/10/2011 15:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/10/2011 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2011 09:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2011 09:09

    Citação CITACAO

  • 13/10/2011 14:00

    OUTROS

  • 03/10/2011 08:37

    A SECRETARIA

  • 28/09/2011 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2011 11:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/09/2011 11:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2011 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

  • 05/09/2011 13:55

    OUTROS

  • 05/09/2011 13:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/09/2011 11:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/09/2011 11:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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