TJPA - 0824465-68.2022.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2023 02:36
Decorrido prazo de BRENDA PASSOS SOUSA em 05/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
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14/07/2023 22:18
Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 28/04/2023 23:59.
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14/07/2023 11:58
Decorrido prazo de DOMINGOS LUCIVALDO SILVA FARIAS em 24/04/2023 23:59.
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14/07/2023 11:58
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MENEZES em 24/04/2023 23:59.
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12/05/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 08:34
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 09:29
Transitado em Julgado em 05/05/2023
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15/04/2023 00:53
Publicado Despacho em 13/04/2023.
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15/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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11/04/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 10:07
Conclusos para despacho
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04/04/2023 10:07
Cancelada a movimentação processual
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03/04/2023 11:31
Cancelada a movimentação processual
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31/03/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 13:44
Apensado ao processo 0824455-24.2022.8.14.0401
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10/02/2023 23:16
Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 02/02/2023 23:59.
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06/02/2023 03:11
Decorrido prazo de DOMINGOS LUCIVALDO SILVA FARIAS em 03/02/2023 23:59.
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06/02/2023 03:11
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MENEZES em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 16:57
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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20/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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19/12/2022 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0824465-68.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando o requerimento formulado pelo Ministério Público ao id. 83470267, determino o apensamento dos presentes autos aos de número 0824455-24.2022.8.14.0401, uma vez que tratam dos mesmos fatos e partes.
Após, acautelem-se os autos em secretaria após nova manifestação do Ministério Público nos autos de número 0824455-24.2022.8.14.0401.
Cumpra-se.
Belém, 14 de dezembro de 2022.
SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. -
16/12/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 18:49
Conclusos para despacho
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12/12/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 01:57
Publicado Despacho em 01/12/2022.
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02/12/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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29/11/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 02:15
Conclusos para despacho
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29/11/2022 01:57
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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