17/07/2025 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 06:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/03/2025 03:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2025 23:59.
16/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 23:15

Conclusos para julgamento
18/11/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:26

Audiência Una realizada para 17/11/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 02:59

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:59

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:40

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 14/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:40

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
06/09/2022 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:50

Audiência Una designada para 17/11/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/08/2022 13:22

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:22

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 16/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:40

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:40

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 08/08/2022 23:59.
07/08/2022 05:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 00:17

Publicado Despacho em 01/08/2022.
30/07/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022 03:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 17:53

Conclusos para despacho
22/04/2022 04:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 01:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805332-83.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA, LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intime-se a parte Reclamada para, em 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a produzir, haja vista que a contestação foi protocolada sem documentos, de modo a viabilizar o julgamento antecipado da lide.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 07 de abril de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 22:20

Conclusos para despacho
30/11/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 10:14

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:02

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2021 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/07/2021 01:45

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 09/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:16

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 05/07/2021 23:59.
22/06/2021 11:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/06/2021 23:59.
04/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO: 0805332-83.2021.8.14.0301 INTIMADO: JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA, LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial: "...Em quaisquer dos casos, a parte Autora deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo, caso seja feita, e/ou sobre a defesa, declarando, expressamente, se ainda tem outras provas a produzir, e se estas precisam da realização da audiência, especificando-as, no sentido de possibilitar eventual julgamento antecipado da lide, sem que haja necessidade da realização da audiência remota ou presencial....", procedo à intimação da Parte Autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias acerca da contestação/proposta de acordo. Belém, PA, 3 de junho de 2021.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 01:22

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 01:22

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 03:07

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
21/05/2021 03:07

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 23:59

Juntada de Petição de diligência
17/05/2021 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 01:32

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOURINHO PANTOJA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:32

Decorrido prazo de JOAO FAGNER LOURINHO PANTOJA em 13/05/2021 23:59.
10/05/2021 21:17

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 11:26

Expedição de Mandado.
05/05/2021 01:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 01:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 01:05

Expedição de Carta.
05/05/2021 00:37

Audiência Conciliação designada para 21/06/2021 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2021 00:36

Audiência Conciliação cancelada para 14/02/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/05/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 10:16

Expedição de Mandado.
01/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 22:10

Conclusos para despacho
15/01/2021 17:56

Audiência Conciliação designada para 14/02/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/01/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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