05/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 13:52

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2024 13:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/12/2024 23:59.
18/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 07:52

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/06/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
07/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento
22/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:05

Publicado Acórdão em 29/01/2024.
27/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
22/01/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 12:27

Juntada de Petição de carta
18/12/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:27

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:26

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (APELANTE)
28/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), IGEPREV (APELANTE), JORGE LUIS PEREIRA MIRANDA - CPF: *51.***.*60-44 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
25/05/2023 11:26

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:16

Conclusos ao relator
13/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:47

Recebidos os autos
09/03/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001213-38.2014.8.14.0017

Flavio Leao Padilha de Oliveira

Jane Cristina Teixeira Pereira Viana

Advogado: Fabio Barcelos Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801825-97.2019.8.14.0006

Condominio Viver Ananindeua

Maria do Socorro Sousa

Advogado: Gleidson Monteiro dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2019 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0807820-89.2022.8.14.0005

Manoel Anizio de Almeida Barros

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0807820-89.2022.8.14.0005

Manoel Anizio de Almeida Barros

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2022 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0816394-98.2022.8.14.0006

Agnaldo Mario Dias Raiol

Estado do para

Advogado: Nataly de Sousa Pires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2023 13:47

Exibir Processo