16/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 21:37

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:30

Decorrido prazo de VALMIR AMORIM PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:56

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:11

Decorrido prazo de VALMIR AMORIM PINHEIRO em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 13:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
13/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:54

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:37

Juntada de RPV
12/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:18

Juntada de RPV
11/07/2024 11:25

Transitado em Julgado em 10/05/2024
12/05/2024 03:45

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 12:27

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
29/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
21/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 22:57

Decorrido prazo de VALMIR AMORIM PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 01/06/2023 23:59.
23/04/2023 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 3
20/04/2023 03:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
20/04/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0002090-81.2011.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VALMIR AMORIM PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ante o teor da certidão acostada no ID. 90563034, determino o prosseguimento do feito, devendo a Secretaria cadastrar no sistema PJE o movimento dessobrestamento dos autos, aplicando-se o código 14980 (Levantamento de suspensão ou dessobrestamento). 2.

Por conseguinte, verifico que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, ressaltando que, quando do reexame necessário, a sentença proferida nos autos foi mantida parcialmente, tendo sido reformada somente quanto ao percentual da condenação relacionada aos honorários sucumbenciais.

Após, houve decisão em embargos de declaração que alterou o índice aplicável aos juros e à correção monetária (ID. 67873786 - Pág. 1/2).

A fase de conhecimento transitou em julgado em 04/07/2014 (ID. 67873838 - Pág. 1). 3.

Com efeito, cumpre mencionar que o Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.321/PA, de modo que resguardou os valores recebidos a título de adicional de interiorização pelos servidores militares que tiveram o direito ao adicional reconhecido por decisão administrativa ou por decisão judicial transitada em julgado até a data do julgamento da ADI nº 6.321/PA, qual seja, em 18/02/2021. 4.

Nesse sentido e tendo em vista que a sentença proferida nos autos transitou em julgado definitivamente em 04/07/2014 e que os cálculos apresentados pela parte exequente datam de 25/02/2016 e, ainda, a alegação de excesso de execução pelo Estado do Pará (ID. 67873855 - Pág. 1/2 e 67873860 - Pág. 1/3), determino que o presente processo seja encaminhado à Contadoria da Comarca de Ananindeua para realização, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dos cálculos relacionados à quantia devida segundo os parâmetros fixados na sentença e no Acordão proferido nos autos, devendo ser destacado o valor referente aos honorários advocatícios de sucumbência. 5.

Com a adoção da providência ordenada, certifique-se e venham os autos conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará/PA, 17 de abril de 2023.

Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
17/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 11:55

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 12:54

Expedição de Certidão.
29/01/2023 02:55

Decorrido prazo de VALMIR AMORIM PINHEIRO em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:58

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 01:23

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0002090-81.2011.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 15 de dezembro de 2022 RODRIGO MAIA DE GOES E CASTRO Auxiliar Judiciário
15/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:32

Expedição de Certidão.
01/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:32

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 09:15

REMESSA INTERNA
24/05/2022 12:24

Remessa
24/05/2022 09:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar
30/08/2018 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA
13/08/2018 08:39

OUTROS
10/08/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2018 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7536-45
09/08/2018 10:44

Remessa
09/08/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2018 08:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/05/2018 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA
29/05/2018 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2018 10:57

OUTROS
23/05/2018 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2018 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020908120118140049: Município atualizado: 6500 - O asssunto 10324 foi acrescentado. - O asssunto 10337 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.
23/05/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 09:49

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
18/05/2018 10:46

CONCLUSOS
08/03/2018 11:39

CONCLUSOS
02/03/2018 11:47

CONCLUSOS
23/02/2018 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2018 15:34

CONCLUSOS
12/02/2018 10:35

OUTROS
12/02/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2018 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2018 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2018 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2018 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2018 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/02/2018 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2018 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2018 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2018 08:10

CONCLUSOS
09/01/2018 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2017 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3752-10
07/12/2017 12:19

Remessa
07/12/2017 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2017 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2017 11:12

CONCLUSOS
26/10/2017 14:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null
26/10/2017 14:49

Conclusão - Conclusão
26/10/2017 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2017 13:27

OUTROS
10/10/2017 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2017 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2017 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2017 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8809-79
04/10/2017 09:17

Remessa
04/10/2017 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2017 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/09/2017 10:19

OUTROS
11/09/2017 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/09/2017 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 12:10

Mero expediente - Mero expediente
17/07/2017 11:26

CONCLUSOS
30/06/2017 08:13

CONCLUSOS
06/06/2017 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2017 10:38

Conclusão - Conclusão
06/06/2017 10:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null
06/06/2017 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO
21/03/2017 15:07

OUTROS
21/03/2017 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2017 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4434-96
02/03/2017 10:28

Remessa
02/03/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2017 12:15

OUTROS
14/02/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2017 11:16

AGUARDANDO PRAZO
15/12/2016 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4667-58
15/12/2016 14:42

Remessa
15/12/2016 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2016 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2016 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZAÇÃO PARA O DR. CARLOS JOSE CORREA DE LIMA OAB/PA 23.234. LEVOU EM MÃOS. END: AV. SENADOR LEMOS, 695, CEP; 66.050.000. FONE 3205-97-01
23/09/2016 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2016 14:02

Publicação - Publicação
21/09/2016 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2016 14:02

Publicação - Movimento de arquivamento null
20/09/2016 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2016 08:58

OUTROS
16/09/2016 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2016 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/09/2016 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2016 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 10:35

Conclusão - Movimento de arquivamento null
29/08/2016 10:35

Conclusão - Conclusão
29/08/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2016 09:15

OUTROS
25/08/2016 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2016 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2016 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2016 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1987-96
25/08/2016 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2016 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2016 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2016 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3762-34
24/08/2016 09:45

Remessa
24/08/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 17:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1987-96
01/08/2016 17:49

Remessa
01/08/2016 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2016 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 10:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/07/2016 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/06/2016 09:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/06/2016 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/06/2016 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (24311975), que representa a parte VALMIR AMORIM PINHEIRO (4770079) no processo 00020908120118140049.
24/06/2016 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (4064618), que representa a parte ESTADO DO PARA (531298) no processo 00020908120118140049.
24/06/2016 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS DELBEN COELHO FILHO (8498031), que representa a parte VALMIR AMORIM PINHEIRO (4770079) no processo 00020908120118140049.
06/05/2016 10:23

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016 10:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/03/2016 12:19

OUTROS
09/03/2016 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2016 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2016 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2016 11:24

Conclusão - Conclusão
02/03/2016 11:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null
02/03/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2016 10:17

OUTROS
26/02/2016 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2016 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2016 10:51

Remessa
25/02/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2015 12:46

AGUARDANDO PRAZO
09/07/2015 11:33

AGUARDANDO PRAZO
09/07/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2015 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/07/2015 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/07/2015 11:32

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2015 12:57

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2015 11:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/04/2015 11:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/02/2015 10:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/02/2015 12:25

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2015 14:36

OUTROS
30/01/2015 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2015 14:34

CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2015 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2015 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/01/2015 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/01/2015 09:18

OUTROS
23/01/2015 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2015 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2015 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2015 10:00

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2014 10:49

CONCLUSOS
03/12/2014 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2014 08:37

Conclusão - Conclusão
03/12/2014 08:37

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/12/2014 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2014 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2014 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO
10/09/2014 11:56

OUTROS
20/08/2014 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/08/2014 10:40

OUTROS
13/08/2014 10:40

OUTROS
12/08/2014 14:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/08/2014 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2014 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO
12/08/2014 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2014 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2014 09:27

Remessa - of. 2179, enc. autos
16/07/2014 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2013 14:35

SAÍDA DE RECURSO - AUTOS SENTENCIADOS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - ORA ENCAMINHADO AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OFÍCIO N .815/2013.
27/09/2013 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2013 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2013 13:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
26/09/2013 13:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/07/2013 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/06/2013 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/06/2013 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2013 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO
26/06/2013 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2013 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2013 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2013 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2013 10:11

Remessa
10/06/2013 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2013 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2013 11:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/05/2013 08:58

Remessa
28/05/2013 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2013 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2013 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - vistas a Procuradoria do Estado na pessoa de seu representante legal, tal seja, a Dra. Camila Farinha Velasco dos Santos - OAB/PA 017658.
23/05/2013 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (5525307), que representa a parte ESTADO DO PARA (531298) no processo 00020908120118140049.
14/05/2013 13:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
14/05/2013 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2013 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO
15/04/2013 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/04/2013 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2013 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2013 11:19

OUTROS
10/04/2013 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2013 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2013 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2013 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2013 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2013 13:15

EM CONCLUSÃO
19/02/2013 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2013 12:11

Conclusão - Conclusão
19/02/2013 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2013 05:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/02/2013 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2013 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
08/02/2013 08:33

OUTROS
06/02/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2013 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2013 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2013 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2013 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2012 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2012 09:40

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
06/09/2012 08:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
20/06/2012 10:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/05/2012 09:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
22/05/2012 09:48

OUTROS
17/05/2012 10:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
03/05/2012 12:54

Remessa
03/05/2012 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2012 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2012 13:14

VISTA A PARTE - vista ao doutor José Augusto Colares Barata OAB/PA: 16932, END.: AVENIDA SENADOR LEMOS NNº 695 - SALA 06 - BAIRRO UMARIZAL - BELÉM/ TELEFONE: (91) 3230-3011/3241-9205/8412-3588_EMAIL: [email protected]
26/04/2012 11:17

Remessa
26/04/2012 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2012 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2012 11:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/04/2012 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2012 12:36

Remessa
23/04/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2012 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2012 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO
18/04/2012 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/04/2012 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2012 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2012 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2012 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2012 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/03/2012 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/03/2012 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/03/2012 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2012 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2012 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2012 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2012 13:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte
26/03/2012 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2012 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2012 13:47

AGUARDADANDO DESPACHO
24/02/2012 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2012 10:57

Remessa
16/02/2012 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2012 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2012 09:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
30/01/2012 11:50

Remessa
30/01/2012 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2012 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2012 11:44

AGUARDANDO PRAZO
18/01/2012 10:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
17/01/2012 12:32

OUTROS
13/01/2012 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2012 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2012 09:38

OUTROS
12/01/2012 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/01/2012 09:44

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
19/12/2011 12:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
15/12/2011 10:50

Remessa
15/12/2011 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2011 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2011 09:03

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/11/2011 09:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
21/11/2011 09:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
22/09/2011 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR
16/09/2011 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2011 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2011 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2011 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2011 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2011 11:30

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2011 11:22

EM CONCLUSÃO
17/08/2011 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2011 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/08/2011 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020908120118140049: - O asssunto 8961 foi acrescentado.
10/08/2011 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/08/2011 10:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria
10/08/2011 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/08/2011 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2011

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800367-23.2022.8.14.0044

Delegacia de Policia Civil de Quatipuru

Eldemi Rosa da Silva

Advogado: Jose Coelho Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0800367-23.2022.8.14.0044

Eldemi Rosa da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Mauricio Luz Reis

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0820047-29.2022.8.14.0000

Ceres da Costa Chaves

Prefeito Municipal de Monte Alegre - Pa

Advogado: Raimundo de Mendonca Ribeiro Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0012033-35.2017.8.14.0107

Portal Produtos Agropecuarios LTDA EPP

Cooperativa Agroindustrial de Dom Eliseu...

Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2017 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0024720-15.2015.8.14.0301

Banco Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo

Maria das Dores Vaz Alexandre

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2015 10:21

Exibir Processo