04/06/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:11

Baixa Definitiva
20/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:14

Decorrido prazo de TERRANORTE S/A TERRAPLENAGEM E AGROINDUSTRIA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:50

Juntada de Ofício
21/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 06:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO DE MOJU em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:00

Decorrido prazo de TERRANORTE S/A TERRAPLENAGEM E AGROINDUSTRIA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:12

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/01/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/11/2023 23:23

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer
13/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
26/04/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer
14/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 03:07

Decorrido prazo de TERRANORTE S/A TERRAPLENAGEM E AGROINDUSTRIA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:38

Decorrido prazo de TERRANORTE S/A TERRAPLENAGEM E AGROINDUSTRIA em 08/03/2023 23:59.
02/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 02:22

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0805101-07.2022.8.14.0015 DESPACHO.

Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula.

Por ocasião do Despacho ID n. 74280838 foi determinada a intimação do INCRA, do ITERPA, e do Ministério Público para manifestação.

O INCRA apresentou manifestação no ID n. 79433339.

O ITERPA quedou-se inerte conforme certidão ID n. 82715760 O Ministério Público apresentou manifestação no ID n. 82157260, fazendo requerimentos.

Vieram-me os autos conclusos. 1) Reitere-se a intimação do ITERPA nos termos do Despacho ID n. 74280838, devendo, ademais, referido instituto esclarecer o quanto requerido pelo Ministério Público no pedido “d” do capítulo “4.

Conclusão” do parecer ID n. 82157260. 2) Intime-se a requerente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a documentação indicada pelo Ministério Público nas alíneas “a”, “b” e “c”, do capítulo “4.

Conclusão” do parecer ID n. 82157260. 3) Uma vez apresentadas as manifestações, sigam os autos para o Ministério Público para manifestação pelo prazo de 20 (vinte) dias. 4) Após, conclusos.

Em, 02 de dezembro de 2022.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Região de Castanhal
15/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:03

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:02

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 04:34

Decorrido prazo de TERRANORTE S/A TERRAPLENAGEM E AGROINDUSTRIA em 20/09/2022 23:59.
25/09/2022 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 20/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 09:11

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2022 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2022 15:15

Distribuído por sorteio
04/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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