TJPA - 0008068-02.2019.8.14.0100

1ª instância - Vara Unica de Aurora do para

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA JOSE DE FARIAS BORGES

CPF *00.***.*70-25

Advogados

LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB: 19098/PA

CPF *94.***.*67-20

Polo Passivo

Partes

EDILENE LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 06:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2025 18:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/07/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 11:54

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 15/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:06

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 15/07/2025 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 10:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 09:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 09:02

    Desentranhado o documento

  • 21/05/2025 09:02

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ Fórum Juiz José Antônio Gonçalves Alves BR 010, Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Balcão Virtual: (91) 99381-0450 | E-mail: [email protected] | E-mail de audiência: [email protected] PROCESSO Nº: 0008068-02.2019.8.14.0100 Advogado do(a) querelante: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS - PA19098 Querelante: MARIA JOSE DE FARIAS BORGES Querelada: EDILENE LOPES DA SILVA DESPACHO/MANDADO Considerando que os autos nº 0007786-61.2019.8.14.0100 já foram sentenciados, e que o presente feito retornou à regular tramitação, concedo vista à defesa para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento da presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, nos termos do requerido no ID 40756289.

    Cumpra-se.

    Servirá como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Aurora do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente.

    NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito

  • 15/05/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:53

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2025 12:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 12:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/05/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 12:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/05/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 13:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 23:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/02/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 13:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 04:00

    Decorrido prazo de EDILENE LOPES DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 05:46

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS BORGES em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 02:14

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Aurora do Pará Processo: 0008068-02.2019.8.14.0100 Querelante: Maria José de Farias Borges Advogado: Lucivaldo Teixeira dos Santos, inscrito na OAB/PA 19.098 Querelada: Edilene Lopes da Silva.

    DESPACHO Compulsando os autos, verifico que na decisão de ID 40756290 foi determinada a suspensão dos presentes autos, pois, em tese, os fatos do presente processo estariam sendo investigados no processo de número 0007786-61.2019.8.14.0100, conforme manifestação ministerial de ID 40756289.

    Diante disso, intime-se o Ministério Público, via sistema PJE, e a defesa do querelante, via DJE, respectivamente, para no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da conclusão da investigação dos autos de número 0007786-61.2019.8.14.0100.

    Ademais, foi ofertada denúncia, estando pendente a fase de instrução.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise da retirada da suspensão do feito.

    Cumpra-se.

    Aurora do Pará, 12 de dezembro de 2022 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria nº 3744/2022-GP

  • 12/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/11/2021 11:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00080680220198140100: - Classe Antiga: 268, Classe Nova: 283. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa:

  • 07/10/2021 11:24

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 26/05/2021 15:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2021 13:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/06/2020 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2020 11:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/03/2020 08:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2020 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 14:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2020 14:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 11:42

    CONCLUSOS

  • 10/01/2020 11:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/01/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2020 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/01/2020 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2019 15:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS (7658328), que representa a parte MARIA JOSE DE FARIAS BORGES (6432487) no processo 00080680220198140100.

  • 18/12/2019 15:09

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE MARIA DE FARIAS BORGES (7161527) do processo 00080680220198140100.Motivo: nome errado

  • 17/12/2019 08:59

    OUTROS

  • 16/12/2019 13:11

    A SECRETARIA

  • 16/12/2019 12:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4730-07

  • 16/12/2019 12:23

    Remessa

  • 16/12/2019 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2019 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2019 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2019 12:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/12/2019 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ TITULAR: BRENO MELO DA COSTA BRAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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