17/07/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 13:12

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:31

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 11:34

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 14:00

Mandado devolvido cancelado
08/07/2025 12:40

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.
07/07/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 17:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
27/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:01

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 02:12

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
06/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 20:03

Publicado Decisão em 24/01/2025.
04/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
01/01/2025 05:27

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 04:02

Publicado Decisão em 11/11/2024.
10/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
07/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
09/02/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 11:23

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 05:57

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:07

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
17/08/2023 06:19

Juntada de identificação de ar
31/07/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 10:59

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 12/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
07/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:51

Juntada de Certidão
02/06/2023 08:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/02/2023 13:24

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.
07/02/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 02:07

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:25

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte REQUERENTE/EXEQUENTE intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 75265984 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: MANDADO E DILIGÊNCIA DO SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 07 de novembro de 2022.

Bel.

PAULO ANDRÉ MATOS MELO.

Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital.
07/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:51

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 09:51

Conclusos para decisão
23/08/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 03:43

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 15:19

Expedição de Carta precatória.
06/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:22

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:21

Juntada de Certidão
14/02/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 01:53

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0805189-94.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante da inércia do executado, conforme certidão ID. 48839715, o autor requereu a penhora de numerários através dos sistemas judiciais.

DEFIRO o pedido de bloqueio de numerários pelo sistema SISBACEN.

Para tanto, intime-se o exequente para que promova o recolhimento das custas necessárias a realização do ato no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, promover a comprovação do feito nos autos do processo.

Certificado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para realização da diligência.

Belém, 31 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
04/02/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 13:03

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:03

Expedição de Certidão.
20/12/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2021 15:17

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 08:04

Juntada de identificação de ar
02/09/2021 12:07

Juntada de Informações
26/08/2021 09:19

Juntada de Informações
20/08/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 12:56

Juntada de Carta
20/08/2021 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 11:29

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:07

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/06/2021 14:56

Juntada de relatório de custas
29/06/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0805189-94.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido da autora para expedição de novos boletos referentes à 2ª e a 4ª parcela das custas. À UNAJ para que sejam expedidos os boletos, e, após, intime-se a autora para que promova o respectivo pagamento.

Belém/PA, 24 de junho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/06/2021 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/06/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:24

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:24

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 09:58

Juntada de Certidão
04/05/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 02:56

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.
08/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2021 09:33

Conclusos para decisão
24/03/2021 09:33

Cancelada a movimentação processual
24/03/2021 08:58

Juntada de Petição de certidão
08/03/2021 02:28

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 04:17

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/02/2021 23:59.
27/01/2021 18:50

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0805189-94.2021.8.14.0301 Autor: DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME Requerido: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Travessa Humaitá, 2027, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-046 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação monitória ajuizada por DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em face de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , com o objetivo de promover a cobrança de R$ 197.095,26, decorrente da ausência de pagamento das dívidas realizadas .

Assim, verifico que a pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do art. 700 do NCPC. Ante o exposto DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 197.095,26, a ser pago pelos requeridos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, CPC/15. Advirtam-se os requeridos que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, CPC/15). Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, CPC/15). Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, o(s réu(s) poderá(o) opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput do CPC/15) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15. Servirá o presente como cópia digitada de mandado e ofício. Belém/PA, 15 de janeiro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
19/01/2021 11:01

Expedição de Mandado.
19/01/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 12:04

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:50

Juntada de Petição de certidão
15/01/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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