02/03/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/03/2023 09:36

Transitado em Julgado em 14/02/2023
27/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL WALLACE PONTES NERI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL WALLACE PONTES NERI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 14:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:01

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
12/12/2022 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:13

Retirado de pauta
27/10/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 23:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual
20/10/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:48

Cancelada a movimentação processual
20/11/2019 08:31

Processo migrado do Sistema Libra
13/11/2019 09:49

REMESSA INTERNA
11/11/2019 13:37

REMESSA INTERNA
05/11/2019 09:29

Remessa
31/10/2019 09:51

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/10/2019 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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