TJPA - 0001924-67.2019.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 09:24
Conclusos para julgamento
-
23/04/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2023 08:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
-
14/12/2022 13:01
Juntada de Petição de parecer
-
14/12/2022 03:18
Publicado Decisão em 14/12/2022.
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14/12/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Processo: Nº0001924-67.2019.8.14.0017 Réu: MARIA APARECIDA TAVARES DE MACEDO Aos dezenove (19) do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, no Fórum Local, às 12h:00min, onde se achava presente o MM.
Juiz DR.
CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO comigo auxiliar de gabinete, e que ao final subscreve.
Feito o pregão de praxe.
Presentes a Representante (s) do Ministério Público DR.
ALFREDO MARTINS DE AMORIM; a ré MARIA APARECIDA TAVARES DE MACEDO, bem como devidamente acompanhado de seu advogado DR.
DILCILENO SANTOS FERREIRA;as testemunha de acusação JOELSON PEREIRA BARROS e SGT MANOEL PEREIRA MATOS.
Iniciada a audiência, constatou a ausência da testemunha de acusação LEOMAR FERREIRA SANDRO, passou-se a oitiva das testemunhas de acusação presenetes gravada por meio de recurso audiovisual, conforme dispõe o artigo 405, § 1o, do Código de Processo Penal: SGT MANOEL PEREIRA MATOS; Brasileiro, Casado, inscrito no de n° RG 27085, CPF *80.***.*41-20, reside no endereço rua 02, bairro centro – floresta do Araguaia JOELSON PEREIRA BARROS; Brasileiro, casado, inscrito no de n° RG 1584760, CPF *34.***.*54-00, reside no endereço av.
Marechal Rondon, n 854, centro - Conceição do Araguaia Dada a palavra à (o) advogado (a) de defesa, este (a) se manifestou conforme gravado em recurso audiovisual.
Dada a palavra à (o) representante do Ministério Público, este (a) se manifestou no sentido de insistir da testemunha de acusaçã LEOMAR FERREIRA SANDRO, conforme gravado em recurso audiovisual.
DESPACHO: 1- Considerando que o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha LEOMAR FERREIRA SANDRO, redesigno o dia 25/janeiro/2023 as 12h00; 2- Em audiência a parte ré nos informou que avisara o LEOMAR FERREIRA SANDRO da audiência acima marcada ; 3- Ciência ao Ministério Público; 4- Intime-se o advogado de defesa via dje.
Cumpra-se Considerando as Normativas expedida pelo TJPA, as audiências ocorrerão por meio devideoconferência através da plataforma Microsoft Teams com acesso pelo link enviado por e-mail e abaixo informado: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk5YWY3ZGItNzU1OC00ZWQ1LWJiOGYtOTJmNDk2ZjhiMjFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d QR CODE: PARTES DISPENSADAS DE ASSINATURA, EM RAZÃO DO ATO TER SIDO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Nada mais disse nem lhe foi perguntado, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo, que após lido e achado conforme, vai por todos assinado.
CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito -
12/12/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
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26/10/2022 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2022 18:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
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19/10/2022 05:58
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2022 05:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 14:10
Juntada de Ofício
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10/09/2022 04:01
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TAVARES DE MACEDO em 31/08/2022 23:59.
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06/09/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 07:07
Juntada de Petição de diligência
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24/08/2022 07:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/08/2022 15:57
Juntada de Petição de petição inicial
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19/08/2022 08:27
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2022 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 13:54
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TAVARES DE MACEDO em 16/08/2022 23:59.
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18/08/2022 09:23
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/08/2022 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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17/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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12/08/2022 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2022 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2022 10:39
Juntada de Outros documentos
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12/08/2022 10:36
Expedição de Mandado.
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12/08/2022 10:35
Expedição de Mandado.
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12/08/2022 10:24
Expedição de Mandado.
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12/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
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11/08/2022 11:18
Juntada de Ofício
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11/08/2022 05:37
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 10:22
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
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10/08/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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08/08/2022 14:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2022 12:07
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 11:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
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08/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 10:32
Processo migrado do sistema Libra
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24/03/2022 10:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019246720198140017: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - Nr inquerito alterado de 00056/2019.000087-4 para 0005620190000874. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado
-
15/02/2022 10:36
PROCESSOS A DIGITALIZAR
-
10/02/2022 16:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/01/2022 12:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/01/2022 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/01/2022 12:05
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
19/01/2022 12:05
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
19/01/2022 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2022 12:01
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
19/01/2022 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2022 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2021 13:11
CONCLUSOS
-
18/11/2021 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2021 10:08
CONCLUSOS
-
18/11/2021 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2021 10:06
CONCLUSOS
-
21/10/2021 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/10/2021 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/10/2021 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/10/2021 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2021 12:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7320-45
-
07/10/2021 12:09
Remessa
-
07/10/2021 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2021 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2021 08:34
VISTAS AO DEFENSOR
-
25/08/2021 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/08/2021 13:35
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
05/08/2021 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2021 13:35
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/08/2021 12:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2021 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2021 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
05/08/2021 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 11:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4643-02
-
28/07/2021 11:58
Remessa
-
28/07/2021 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2021 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/07/2021 11:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4589-67
-
28/07/2021 11:56
Remessa - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
-
28/07/2021 11:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2021 11:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/07/2021 13:12
VISTAS AO DEFENSOR
-
18/07/2021 15:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/07/2021 15:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/07/2021 15:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
18/07/2021 15:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 09:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/07/2021 16:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CDA 02 DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
-
12/07/2021 13:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/07/2021 08:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
01/07/2021 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2021 13:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/06/2021 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2021 10:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/06/2021 08:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2021 12:55
CONCLUSOS
-
20/04/2021 11:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/04/2021 11:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/04/2021 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2021 11:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/04/2021 10:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/04/2021 11:42
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
19/04/2021 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
19/04/2021 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2021 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2021 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/04/2021 11:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/03/2021 12:19
CONCLUSOS
-
16/12/2020 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 12:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/11/2020 13:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/11/2020 13:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/11/2020 13:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
19/11/2020 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/11/2020 12:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2020 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/11/2020 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/11/2020 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/11/2020 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2020 10:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/11/2020 12:01
AGUARDANDO MANDADO
-
09/11/2020 16:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CDA 03 DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
-
09/11/2020 11:17
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/10/2020 11:49
Citação CITACAO
-
28/10/2020 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 11:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/12/2019 08:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/12/2019 14:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7906-07
-
10/12/2019 14:01
Remessa
-
10/12/2019 14:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2019 14:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/10/2019 09:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2019 09:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
26/10/2019 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2019 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/10/2019 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 11:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/10/2019 08:54
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/09/2019 10:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/09/2019 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2019 10:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/09/2019 10:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: endereço insuficiente
-
02/09/2019 16:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
-
02/09/2019 11:41
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/08/2019 10:19
A SECRETARIA
-
23/08/2019 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2019 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/08/2019 10:34
Citação CITACAO
-
23/08/2019 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2019 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/07/2019 11:18
CONCLUSOS
-
20/07/2019 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/07/2019 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/07/2019 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2019 11:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/07/2019 11:50
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
17/07/2019 11:50
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
17/07/2019 11:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001924-67.2019.8.14.0017 em distribuição por continuidade
-
17/07/2019 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:
-
17/07/2019 10:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5774-08
-
17/07/2019 10:06
Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS
-
17/07/2019 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2019 10:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/03/2019 09:15
VISTAS AO PROMOTOR
-
19/02/2019 11:54
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
19/02/2019 11:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/02/2019 11:54
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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19/02/2019 11:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:
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19/02/2019 11:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001924-67.2019.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.178201-9 para Nr Inquerito: 00056/2019.000087-4
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15/02/2019 13:28
A SECRETARIA
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14/02/2019 14:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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14/02/2019 13:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/02/2019 13:34
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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14/02/2019 13:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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