TJPA - 0003438-09.2015.8.14.0401

26/04/2023 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/04/2023 21:39

Baixa Definitiva

19/04/2023 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2023 15:43

Juntada de Certidão

19/04/2023 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/03/2023 08:26

Juntada de Certidão

10/02/2023 16:33

Juntada de Certidão

10/02/2023 16:32

Desentranhado o documento

10/02/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual

21/12/2022 19:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022 12:26

Juntada de Certidão

16/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

14/12/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 08:24

Recurso especial admitido

22/11/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

26/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 21:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

28/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022 16:06

Recurso Especial não admitido

11/09/2022 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 15:42

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:38

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022 10:16

REMESSA INTERNA

14/06/2022 14:25

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: intimar Defensoria Pública e MP do acórdão. 1 VO

08/06/2022 08:09

PUBLICACAO - PUBLICACAO

08/06/2022 08:09

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

07/06/2022 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2022 08:57

Provimento em Parte - Provimento em Parte

07/06/2022 08:57

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

07/06/2022 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2022 18:01

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

23/05/2022 12:15

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

23/05/2022 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022 11:33

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RONALDO VALLE, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA/2022 com previsão de início às 14h do DIA 30 DE MAIO DE 2022 e término às 14h do DIA 06 DE

19/05/2022 09:52

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

18/05/2022 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022 10:34

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2022 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2022 13:43

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume(s), 1 mídia(s).

16/05/2022 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO BRAGA CAVALCANTE (54634), que representa a parte SALLI FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS (7849518) no processo 00034380920158140401.

16/05/2022 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SALLI FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS no processo 00034380920158140401.

11/05/2022 11:09

OUTROS

11/05/2022 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - A Revisão 01 Volume Mídias Fl. 66

11/05/2022 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022 10:33

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2019 08:39

Remessa - Ao Ministério Público, para parecer, conforme despacho do Exmo. Des. Relator. Autos contendo 01 volume e 01 mídia.

12/08/2019 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + mídia fl. 66.

12/08/2019 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019 12:15

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2019 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gabinete do Des. Relator. PROCESSO DISTRIBUÍDO. Autos contendo 01 volume e 01 mídia.

05/08/2019 11:45

A SECRETARIA - 01 vol com 120 fls

05/08/2019 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2019 14:37

Remessa - processo em 01 vol. c/ 118 fls e 01 mídia.

02/08/2019 14:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA

31/07/2019 14:56

Remessa - A DISTRIBUIÇÃO. RELATORA DECLAROU IMPEDIMENTO PARA RELATAR O FEITO. 1 VOL.

29/07/2019 09:38

A SECRETARIA

25/07/2019 14:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2019 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019 14:11

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2019 12:58

CONCLUSOS

24/07/2019 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2019 14:26

A SECRETARIA - contendo 117 folhas, em 01 volume

22/07/2019 14:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2019 10:45

Remessa - processo em 01 vol. e 01 mídia.

18/07/2019 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA