29/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 05:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
18/01/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/12/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:12

Determinado o Arquivamento
16/12/2022 08:59

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0821396-28.2022.8.14.0401 DECISÃO Verifico que os presentes autos de Flagrante foram distribuídos em duplicidade aos autos de nº 0821936-76.2022.8.14.0401, em trâmite na 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, tendo ambos origem no mesmo boletim de ocorrência (procedimento nº 00708/2022.100024-3).

Anoto, ademais, que o fato ocorreu no bairro do Tenoné, no Distrito de Icoaraci-PA.

Assim, determino a remessa destes autos à 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Cientes o Parquet e a Defesa.

Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
12/12/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:34

Determinada a distribuição do feito
06/12/2022 14:01

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 05/12/2022 23:59.
22/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:12

Conclusos para decisão
07/11/2022 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 05:32

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 14:26

Juntada de Petição de denúncia
03/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:43

Juntada de Petição de revogação de prisão
29/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 19:24

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 08:16

Juntada de Mandado
23/10/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 22:58

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/10/2022 20:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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