08/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:24

Transitado em Julgado em 10/04/2024
07/04/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO RODRIGUES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de LEONEY RODRIGUES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de LEONEL MARINHO CARNEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:48

Decorrido prazo de ALDERLAN RODRIGUES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
29/05/2023 21:09

Conclusos para julgamento
29/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 11/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 23:40

Conclusos para despacho
03/10/2022 23:40

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO RODRIGUES MARINHO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de ALDERLAN RODRIGUES MARINHO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES MARINHO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES MARINHO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de LEONEY RODRIGUES MARINHO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:05

Decorrido prazo de LEONEL MARINHO CARNEIRO em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:21

Publicado Decisão em 11/07/2022.
21/07/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2022 07:52

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO I – Vista aos réus, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação formulado nos autos.

II – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Cumpra-se.

Santarém/PA, 13 de maio de 2022.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
13/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022 18:51

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 21/03/2022.
19/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 07:15

Conclusos para despacho
06/10/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2021 00:09

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807079-76.2020.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: LEONEL MARINHO CARNEIRO ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (OAB/PA 8.963) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTARÉMPROURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – AV.

DR.

ANYSIO CHAVES, N. 1107, AEROPORTO VELHO, NESTA CIDADE REQUERIDO: ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO 1.

Intime-se novamente as advogadas do requerente para colacionar ao feito a certidão de óbito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.

Ultrapassado o prazo, conclusos.

Santarém, 30 de setembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6º Vara Cível e Empresarial de Santarém
01/10/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807079-76.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: LEONEL MARINHO CARNEIRO ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (OAB/PA 8.963) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTARÉM PROURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – AV.

DR.

ANYSIO CHAVES, N. 1107, AEROPORTO VELHO, NESTA CIDADE REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Compulsando o feito, constato que é caso de converter o julgamento em diligência.

Isso porque o réu Estado do Pará informou nos autos o falecimento do autor (ID 22815201) e,

por outro lado, posteriormente, o advogado do autor requereu o prosseguimento do feito (ID 25648994).

Também verifico, pelo documento constante do ID 22815202, que o paciente ficou internado no Hospital Regional do Baixo Amazonas, ou seja, aparentemente não houve o cumprimento da decisão judicial que determinava a imediata transferência do autor, via UTI aérea, se necessário, bem como a sua internação, às suas expensas, em estabelecimento hospitalar, público ou particular, na cidade de Belém/PA, para a realização do procedimento de Revascularização do Miocárdio e/ou outros necessários (ID 21683082).

Assim, para melhor esclarecer os fatos, antes da análise do mérito, determino: 1.

A intimação dos réus para se manifestarem se houve o cumprimento da liminar concedida no ID 21683082, no prazo de 10 dias, sob pena de serem adotadas medidas coercitivas ou ainda com a imediata remessa de cópias dos autos ao Ministério Público, para apuração que entender cabível, com possível ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei 8.429/92, inclusive no âmbito criminal, sem prejuízo de pena de prisão e das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do NCPC, conforme determinado na referida decisão. 2.

Ultrapassado o prazo acima, intime-se o advogado do autor para se manifestar acerca da notícia do falecimento do requerente.

Caso tenha ocorrido o óbito, deverá colacionar ao feito a devida certidão de óbito, no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

Santarém, 22 de julho de 2021.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo da 6ª vara Cível e Empresarial de Santarém [1] O procurador do autor é que deverá informar ao Juízo se se trata de espólio, herdeiros e/ou sucessor, em face do desconhecimento da situação fática a qual se encontra o direito sucessório.
23/07/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
22/06/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807079-76.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: LEONEL MARINHO CARNEIRO ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (OAB/PA 8.963) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO I – Ciência às partes de que o feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, CPC.

II – Após, cls para sentença.

P.R.I.

Santarém, 09 de junho de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
14/06/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
09/06/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:13

Expedição de Certidão.
22/03/2021 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 08:35

Conclusos para decisão
03/03/2021 08:35

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 11:57

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 08:00

Juntada de Mandado
04/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:09

Expedição de Mandado.
03/12/2020 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 07:27

Conclusos para decisão
30/11/2020 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2020 09:12

Juntada de Petição de certidão
28/11/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
28/11/2020 14:21

Expedição de Mandado.
28/11/2020 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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