TJPA - 0079251-26.2015.8.14.0083

1ª instância - Vara Unica de Curralinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO DE OLIVEIRA VEIGA

Advogados

MAURICIO SILVA TAVARES

OAB: 29863/PA

CPF *19.***.*48-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de MAURICIO SILVA TAVARES em 05/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 23:11

    Decorrido prazo de MAURICIO SILVA TAVARES em 02/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 10:47

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 21/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo: Determino, ordinatoriamente, no uso das minhas atribuições legais que: Fique, por esse ato, intimado o defensor dativo nomeado, Dr.

    MAURICIO SILVA TAVARES, para apresentar razões da apelação, nos termos da decisão que consta da fl. 13 do documento de migração ID 83157932.

    Curralinho, 20/12/2022.

    RAFAEL MOTA PONTES Diretor de Secretaria Vara Única de Curralinho

  • 20/12/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 20:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 15:47

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:45

    Juntada de documento de migração

  • 06/12/2022 15:45

    Juntada de documento de migração

  • 25/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 20:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/08/2022 01:34

    Decorrido prazo de MAURICIO SILVA TAVARES em 08/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 02:45

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 31/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

  • 28/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:18

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:18

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:17

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00792512620158140083: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Nr inquerito alterado de 146/2015.00246-6 para 1462015002466. - Justificativa: ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. - Ação Co

  • 19/07/2022 11:09

    REMESSA INTERNA

  • 11/07/2022 10:53

    Remessa

  • 11/07/2022 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2022 10:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/05/2022 08:14

    OUTROS

  • 04/02/2022 08:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO SILVA TAVARES (27135664), que representa a parte LAERCIO DE OLIVEIRA VEIGA (4071859) no processo 00792512620158140083.

  • 27/01/2022 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/01/2022 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2022 20:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2022 20:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2021 09:28

    OUTROS

  • 15/12/2021 11:22

    OUTROS

  • 15/12/2021 09:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 15/12/2021 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2021 09:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/09/2021 15:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2021 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2021 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/09/2021 09:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/09/2021 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2021 09:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/08/2021 10:35

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/07/2021 13:18

    OUTROS

  • 19/07/2021 13:17

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LAERCIO DE OLIVEIRA VEIGA no processo 00792512620158140083.

  • 12/07/2021 09:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2021 12:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2021 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2021 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2021 12:00

    OUTROS

  • 29/06/2021 13:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/06/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2021 10:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/06/2021 12:15

    OUTROS

  • 25/06/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 25/05/2021 15:00

    OUTROS

  • 18/05/2021 14:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/05/2021 14:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/05/2021 14:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 18/05/2021 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2021 08:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

  • 10/05/2021 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/05/2021 10:35

    OUTROS

  • 07/05/2021 10:33

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 07/05/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2021 10:33

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

  • 07/05/2021 10:33

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 07/05/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2021 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2021 13:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/03/2021 10:47

    OUTROS

  • 11/01/2021 10:31

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/12/2020 12:02

    OUTROS

  • 02/12/2020 14:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - SENTENCIADO

  • 02/12/2020 14:37

    Condenatória - Condenatória

  • 02/12/2020 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2020 12:59

    OUTROS

  • 20/04/2020 12:57

    OUTROS

  • 18/10/2019 17:06

    CONCLUSOS

  • 18/10/2019 17:04

    CONCLUSOS

  • 04/07/2019 15:53

    CONCLUSOS

  • 25/04/2019 14:13

    CONCLUSOS

  • 15/04/2019 08:33

    CONCLUSOS

  • 05/09/2018 13:35

    OUTROS

  • 14/05/2018 10:34

    OUTROS

  • 04/12/2017 15:26

    OUTROS

  • 23/03/2017 13:34

    OUTROS

  • 23/03/2017 13:33

    OUTROS

  • 20/03/2017 09:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/02/2017 14:37

    OUTROS

  • 13/02/2017 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2017 14:33

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/02/2017 13:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 13:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 12:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1193-02

  • 09/02/2017 12:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1193-02

  • 09/02/2017 12:22

    Remessa

  • 09/02/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2016 14:54

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/03/2016 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2016 09:00

    Remessa

  • 11/03/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2016 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2016 08:35

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 18/02/2016 13:03

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 18/02/2016 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2016 13:01

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 07/01/2016 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2016 11:25

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 11/12/2015 13:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 11/12/2015 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2015 12:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/12/2015 12:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2015 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2015 12:30

    Remessa

  • 11/12/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2015 09:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 09/12/2015 16:15

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 09/12/2015 15:07

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

  • 09/12/2015 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2015 15:06

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 09/12/2015 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2015 15:04

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/12/2015 14:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 09/12/2015 14:45

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 09/12/2015 14:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/12/2015 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 10:58

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/11/2015 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2015 10:34

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 19/11/2015 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2015 10:23

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 18/11/2015 09:08

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 18/11/2015 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 09:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 09:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/11/2015 13:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/11/2015 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2015 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2015 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2015 10:54

    Remessa

  • 11/11/2015 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2015 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2015 10:44

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 04/11/2015 08:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (4063648), que representa a parte LAERCIO DE OLIVEIRA VEIGA (4071859) no processo 00792512620158140083.

  • 03/11/2015 18:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2015 18:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/11/2015 18:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/11/2015 15:58

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/11/2015 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2015 14:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/11/2015 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2015 12:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/10/2015 14:07

    OUTROS

  • 28/10/2015 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2015 17:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/10/2015 17:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/10/2015 12:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/10/2015 10:28

    OUTROS

  • 24/09/2015 13:51

    OUTROS

  • 15/09/2015 11:01

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 15/09/2015 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2015 10:31

    Denúncia - Denúncia

  • 15/09/2015 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2015 10:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2015 12:54

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 11/09/2015 12:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0079251-26.2015.8.14.0083 em distribuição por continuidade

  • 11/09/2015 12:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLANDA

  • 09/09/2015 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2015 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2015 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2015 10:18

    Remessa

  • 09/09/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2015 11:57

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/08/2015 12:22

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 28/08/2015 12:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0079251-26.2015.8.14.0083 em distribuição por continuidade

  • 28/08/2015 12:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLANDA

  • 26/08/2015 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2015 08:54

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 25/08/2015 20:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2015 20:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/08/2015 20:07

    Preventiva - Preventiva

  • 25/08/2015 15:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/08/2015 15:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLANDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2015

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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