TJPA - 0816082-86.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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23/03/2023 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/03/2023 08:14
Transitado em Julgado em 22/03/2023
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23/03/2023 00:19
Decorrido prazo de ALVARO PANTOJA PIMENTEL NETO em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 00:19
Decorrido prazo de EUNICE ALVES PANTOJA PIMENTEL em 22/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de EUNICE ALVES PANTOJA PIMENTEL em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de ALVARO PANTOJA PIMENTEL NETO em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/03/2023 23:59.
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27/02/2023 00:03
Publicado Intimação em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 07:56
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 12:45
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO)
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17/02/2023 09:54
Juntada de Petição de carta
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15/02/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2023 00:22
Decorrido prazo de CVC BOULEVARD SHOPPING BELÉM em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:22
Decorrido prazo de CVC BOULEVARD SHOPPING BELÉM em 07/02/2023 23:59.
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14/12/2022 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 14/12/2022.
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14/12/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento Plenário Virtual - 1ª Turma Recursal Permanente - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL - Quarta-feira, 08/02/2023 14:00:00 a realizar-se no dia 08-02-2023, às 14:00.
Belém, 12/12/2022 -
12/12/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/12/2022 14:14
Cancelada a movimentação processual
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01/10/2020 07:59
Recebidos os autos
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01/10/2020 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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