25/04/2025 14:36

Juntada de Informações
11/04/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 20:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025
04/04/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 04/04/2025 11:15, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 10:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
13/03/2025 07:28

em cooperação judiciária
12/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:28

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2025 11:15 para 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
12/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:19

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 07/05/2025 11:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
05/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:54

Ratificação
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 20:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:19

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Suspensão Condicional do Processo
06/03/2023 10:21

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
11/02/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
05/02/2023 08:31

Publicado Citação em 23/01/2023.
05/02/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
20/12/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0012671-54.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: RENATO CLAUDINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) Acrisio Tajra de Figueiredo, Juiz(a) de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO PENAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o denunciado atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, com prazo de 15 (quinze) dias, FICA por este EDITAL, regularmente CITADO o(a) REU: RENATO CLAUDINO DA SILVA, filho de Virginia Souza da Silva e de João Claudino da Silva, nascido aos 16/04/1968, atualmente em lugar ignorado, para no prazo de 10 (dez) dias oferecer Resposta à Acusação.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do artigo 396, 406 e seguintes do Código de Processo Penal.

Se o denunciado, citado, não constituir defensor, nomeio desde logo, a Defensoria Pública, para oferecer Resposta à Acusação no prazo legal.

Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, situado no Fórum Criminal desta Capital, à Rua Tomazia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 16 de dezembro de 2022.

Eu, Kelton Silva, Servidor da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém, digitei o presente expediente e subscrevi.

ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
19/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:20

Expedição de Edital.
05/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
24/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:05

Expedição de Certidão.
05/01/2022 08:51

Processo migrado do sistema Libra
05/01/2022 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2022 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00126715420208140401: - Justificativa: ART. 65 DA LCP C/C ART. 7º DA LEI Nº 11.340/2006.
05/01/2022 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00126715420208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 65 DA LCP C/C ART. 7º DA LEI Nº 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.
20/12/2021 15:16

REMESSA INTERNA
20/12/2021 15:01

Remessa
20/12/2021 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/12/2021 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/12/2021 11:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/12/2021 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Número de imóvel não encontrado na referência informada.
01/12/2021 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA
01/12/2021 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/11/2021 09:01

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2021 08:57

Citação CITACAO
30/11/2021 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2021 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2021 13:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/11/2021 07:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/11/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2021 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2021 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2021 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/11/2021 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/11/2021 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2021 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7231-20
08/11/2021 11:00

Remessa - MP
08/11/2021 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2021 09:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2021 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/11/2021 13:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
03/11/2021 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/11/2021 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2021 09:53

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2021 16:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/08/2021 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2021 16:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/08/2021 16:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
12/08/2021 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CAMILA CARDOSO E SILVA SOARES
12/08/2021 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2021 12:37

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2021 12:36

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2021 11:24

Citação CITACAO
11/08/2021 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2021 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2021 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/03/2021 11:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/02/2021 09:43

REMESSA INTERNA
28/01/2021 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2021 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2021 13:14

Denúncia - Denúncia
28/01/2021 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2021 12:23

REMESSA INTERNA
13/01/2021 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/09/2020 11:33

REMESSA INTERNA
21/09/2020 09:59

REMESSA INTERNA
21/09/2020 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/09/2020 09:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
21/09/2020 09:50

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
21/09/2020 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00006938020208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/3180-56 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S
21/09/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2020 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2020 11:38

REMESSA INTERNA
10/09/2020 11:42

REMESSA INTERNA
10/09/2020 09:46

Remessa - MP
10/09/2020 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2020 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2020 09:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2020 12:03

REMESSA INTERNA
25/08/2020 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/08/2020 14:46

REMESSA INTERNA
21/08/2020 11:06

REMESSA INTERNA
18/08/2020 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/08/2020 14:54

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
18/08/2020 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00006938020208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/3180-56 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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