01/08/2025 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:20

Determinado o arquivamento definitivo
29/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:41

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 23:18

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
23/03/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:48

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:55

Desentranhado o documento
13/03/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:36

Publicado Decisão em 30/01/2025.
06/02/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:47

Processo Reativado
28/01/2025 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:45

Transitado em Julgado em 04/11/2024
03/11/2024 01:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DUARTE em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:29

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:28

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DUARTE em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ITALITA DUARTE LOUREIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:28

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:35

Publicado Sentença em 09/10/2024.
10/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 13:28

Conclusos para julgamento
07/12/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:56

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800599-20.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DUARTE, SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA, REGINALDO PEREIRA DUARTE, ITALITA DUARTE LOUREIRO REQUERIDO: IRENICE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO 1.

Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos de ID n° 77998207. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificados, retornem os autos conclusos.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza da 3° Entrância
08/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:14

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 12:26

Juntada de Ofício
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de ITALITA DUARTE LOUREIRO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DUARTE em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DUARTE em 03/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/05/2022.
14/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800599-20.2020.8.14.0201 [Retificação de Área de Imóvel] AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DUARTE, SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA, REGINALDO PEREIRA DUARTE, ITALITA DUARTE LOUREIRO REQUERIDO: IRENICE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, e com o objetivo de garantir o melhor julgamento do mérito, entendo por bem baixar o feito em diligência para determinar que seja oficiada à SEURB solicitando a íntegra do processo nº. 2539/2020 e Auto de Infração nº. 14988/2020 (referência: ID's 22068146, 22068147 e 22068149), para instruir o processo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada, dê ciência às partes e, após, voltem imediatamente conclusos para julgamento.

Distrito de Icoaraci, 10 de maio de 2022 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
11/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800599-20.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DUARTE, SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA, REGINALDO PEREIRA DUARTE, ITALITA DUARTE LOUREIRO REQUERIDO: IRENICE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Indefiro o pedido de produção de prova de inspeção judicial requerida pelo réu, conforme advertência prevista no despacho de ID nº. 25869067, uma vez que não esclareceu o mesmo de qual tipo seria tal inspeção e nem mesmo de que se trataria.

Assim, diante da não manifestação do autor e do réu bem como diante da advertência presente no despacho de ID nº. 21800468, declaro a desistência tácita da produção de provas pelar partes e, entendendo que se trata de hipótese que autoriza o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos à UNAJ para cálculo de custas finais.

Na hipótese de existirem custas pendentes, intime-se a parte para pagamento no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo custas, voltem imediatamente conclusos para sentença.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 10 de junho de 2021.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
14/06/2021 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/06/2021 10:28

Juntada de Certidão
14/06/2021 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:07

Conclusos para despacho
10/06/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 21:16

Expedição de Certidão.
05/05/2021 01:50

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:50

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DUARTE em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:50

Decorrido prazo de ITALITA DUARTE LOUREIRO em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DUARTE em 04/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:50

Classe Processual alterada de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (41) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 21:12

Conclusos para despacho
22/04/2021 21:12

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 12:47

Expedição de Certidão.
19/12/2020 00:03

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2020 23:59.
17/12/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:38

Expedição de Certidão.
15/11/2020 00:23

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA em 13/11/2020 23:59.
15/11/2020 00:23

Decorrido prazo de ITALITA DUARTE LOUREIRO em 13/11/2020 23:59.
15/11/2020 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DUARTE em 13/11/2020 23:59.
15/11/2020 00:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DUARTE em 13/11/2020 23:59.
19/10/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 13:20

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:37

Juntada de Petição de contestação
09/10/2020 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2020 09:04

Expedição de Mandado.
01/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 11:58

Expedição de Mandado.
20/05/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 01:09

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2020 13:42

Conclusos para decisão
06/05/2020 13:42

Cancelada a movimentação processual
06/05/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 15:55

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 15:18

Conclusos para decisão
03/04/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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