05/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:31

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0000182-42.2016.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ADELINA NONATO DA SILVA REQUERIDO(A): MAGUARY MELHORAMENTOS SA D E C I S Ã O Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, reexaminando a decisão guerreada mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, por força do § 1º do art. 1.010, CPC.

Havendo recurso adesivo, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, por força do § 2º do art. 1.010, CPC.

Após o decurso do prazo para as contrarrazões, com ou sem estas, REMETAM-SE os autos ao e.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do art. § 3º do art. 1.010, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
03/07/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 23:08

Conclusos para decisão
03/07/2024 23:08

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 23:07

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 06/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:25

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0000182-42.2016.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ADELINA NONATO DA SILVA REQUERIDO(A): MAGUARY MELHORAMENTOS SA SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião ordinário em que foi determinada emenda à inicial com a intimação da parte autora para cumprir a diligência que lhe competia.

No entanto, apesar de intimada pessoalmente (ID. 110408663), não cumpriu a determinação deste juízo (ID 114954831), estando o feito paralisado por inércia da autora. É o relatório.

Decido.

Claramente se observa que a autora abandonou o processo por mais de trinta dias, pois não providenciou os atos necessários que lhes competia, subsumindo-se ao disposto no art. 485, III, CPC.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, em face da paralisação do feito e do abandono da causa, nos termos do art.485, III, do CPC.

Por fim, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, tudo consoante o disposto no art. 90, caput do CPC, ficando suspensa a exigibilidade desta obrigação que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, tudo nos termo do § 3º do art. 98, CPC.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
16/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2024 09:14

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 05:01

Decorrido prazo de ADELINA NONATO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:27

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 09:14

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:21

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0000182-42.2016.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ADELINA NONATO DA SILVA REQUERIDO(A): MAGUARY MELHORAMENTOS SA D E C I S Ã O Manuseando os autos observo a necessidade de corrigir irregularidade durante o rito processual.

Assim, prezando pela organização do processo, a fim de que a tutela jurisdicional seja prestada sem vício, com vistas ao legítimo julgamento de mérito, CHAMO O EFEITO À ORDEM para que, no prazo de 15 dias, seja procedida a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento da inicial nos termos dos arts. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1.

Exibir certidão ATUALIZADA do registro imobiliário do imóvel usucapiendo ou certidão negativa de registro para demonstrar a pertinência subjetiva passiva da lide e as características do imóvel; 2.

Exibir certidão ATUALIZADA de registro civil da requerente para comprovação do estado civil; 3.

A parte autora deve exibir declaração de cada herdeiro maior e capaz de seu companheiro falecido, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo.

Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante.

Poderá, ainda, ser postulada a citação do herdeiro não anuente. 4.

Esclarecer qual seja a localização do imóvel, da maneira mais completa possível, e qual seja o registro (matrícula ou transcrição) afetado; 5.

Esclarecer se o imóvel usucapiendo tem seus limites e confrontações bem descritos na matrícula ou em transcrição, o que eventualmente poderá tornar desnecessária a realização de perícia técnica para conferir a localização e as reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, a fim de possibilitar a futura abertura de matrícula com maior segurança, se for o caso, além de regularizar o próprio registro cartorial e, eventualmente, para apurar os confrontantes do imóvel; 6.

Exibir certidões do Distribuidor Cível em nome da parte autora, do companheiro falecido e dos titulares de domínio do imóvel indicados pelo Cartório de Registro de Imóveis para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, ou da existência de herdeiros a serem citados, as quais poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente pela internet.

Não havendo RG e CPF da parte pesquisada, a certidão de distribuidores cíveis deve ser obtida pessoalmente no Distribuidor do Fórum Cível, o qual realizará pesquisa fonética.

Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo em nome da parte autora, de seu ex-cônjuge, de seu cônjuge falecido ou de seus antecessores (no caso de soma de posses), também deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas.

Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica.

Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio ou compromissários compradores, que tenham sido ajuizadas há menos de 20 anos, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros, de modo a se possibilitar a sua citação, sob pena de nulidade processual.

Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao juízo, para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de referidas certidões.

Reforça-se a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos, de modo a possibilitar maior agilidade processual.

Também para maior celeridade processual, pede-se que a parte autora indique, na petição de emenda, pontualmente, o cumprimento dos itens acima, o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito.

A parte fica desde já ciente de que, decorrido o prazo aqui concedido sem manifestação, poderá haver imediata extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
17/12/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 12:40

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:00

Decorrido prazo de MAGUARY MELHORAMENTOS SA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:26

Decorrido prazo de procuradoria do estado do para em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:26

Decorrido prazo de MAGUARY MELHORAMENTOS SA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:40

Decorrido prazo de procuradoria do estado do para em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2023 13:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
10/01/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0000182-42.2016.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ADELINA NONATO DA SILVA REQUERIDO(A): MAGUARY MELHORAMENTOS SA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a planta georreferenciada do imóvel usucapiendo constante do Num. 47423135 e 47423136, Pág. 1-2.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
03/01/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 01:24

Decorrido prazo de MAGUARY MELHORAMENTOS SA em 11/11/2022 23:59.
27/10/2022 12:33

Decorrido prazo de MAGUARY MELHORAMENTOS SA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/10/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 21:57

Conclusos para despacho
17/10/2022 21:56

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 22:02

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 09:49

Expedição de Mandado.
11/08/2022 21:33

Expedição de Mandado.
04/08/2022 03:54

Decorrido prazo de MAGUARY MELHORAMENTOS SA em 01/08/2022 23:59.
23/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:25

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:25

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:25

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão
24/04/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:01

Juntada de Petição de certidão
31/01/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2022 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:46

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:45

Juntada de Petição de petição inicial
17/01/2022 08:57

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:53

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte RAIMUNDO NASCIMENTO (22055937) do processo 00001824220168140201.Motivo: NÃO FAZ PARTE
13/01/2022 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001824220168140201: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 49. - Número de páginas inserido: 152. - Número de volumes inserido: 1. - Ação Coletiva: N.
03/11/2021 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : VANILDO CLEBER SILVA SOARES
03/11/2021 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/11/2021 11:30

AGUARDANDO MANDADO
03/11/2021 10:18

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/11/2021 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2021 10:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/10/2021 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2021 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/09/2021 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2021 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2021 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/09/2021 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/09/2021 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7967-45
24/09/2021 15:03

Remessa
24/09/2021 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2021 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2021 09:11

À DEFENSORIA PÚBLICA
21/09/2021 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/09/2021 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/09/2021 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2021 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2021 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2021 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021 13:51

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2021 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2021 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1267-67
02/09/2021 10:18

Remessa
02/09/2021 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2021 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2021 11:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
16/08/2021 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 11:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/08/2021 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2021 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2021 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2021 09:07

Mero expediente - Mero expediente
11/08/2021 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2021 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/08/2021 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/08/2021 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2021 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4873-12
09/08/2021 13:18

Remessa
09/08/2021 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2021 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2021 09:32

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/07/2021 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2021 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/07/2021 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/07/2021 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 08:25

Mero expediente - Mero expediente
27/07/2021 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2021 13:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/07/2021 13:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/07/2021 13:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
14/07/2021 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 13:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/07/2021 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : BERTOLDO JOAO DA SILVA
01/07/2021 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/07/2021 10:21

AGUARDANDO MANDADO
01/07/2021 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL
01/07/2021 10:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/07/2021 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/06/2021 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021 10:15

Mero expediente - Mero expediente
10/06/2021 12:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/06/2021 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
14/05/2021 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2021 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 10:38

Mero expediente - Mero expediente
11/05/2021 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/04/2021 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/04/2021 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/04/2021 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2021 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9918-68
27/04/2021 10:24

Remessa
27/04/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2021 10:29

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
08/03/2021 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 12:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/03/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/03/2021 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 11:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/02/2021 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2021 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2021 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2021 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/02/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO
18/01/2021 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/01/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2020 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 10:47

Mero expediente - Mero expediente
24/11/2020 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2020 09:19

À DEFENSORIA PÚBLICA
09/11/2020 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2020 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2020 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 09:21

Mero expediente - Mero expediente
03/11/2020 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2020 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2020 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2020 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4505-69
15/09/2020 09:30

Remessa
15/09/2020 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2020 11:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
11/08/2020 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 10:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/08/2020 09:43

Citação CITACAO
11/08/2020 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2020 20:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/08/2020 20:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/08/2020 20:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/08/2020 20:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
21/07/2020 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2020 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2020 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2020 11:55

Citação CITACAO
16/07/2020 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL
07/07/2020 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2020 13:09

Mero expediente - Mero expediente
07/07/2020 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2020 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2020 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2020 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2020 14:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2229-02
11/02/2020 14:29

Remessa
11/02/2020 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2020 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2020 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2020 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2020 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2019 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2019 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2019 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2019 19:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7220-27
19/08/2019 19:18

Remessa
19/08/2019 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2019 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2019 10:39

VISTAS AO DEFENSOR - VISTAS DOS AUTOS AO DR. MARCO GUTERREZ, DEFENSOR PÚBLICO, A PEDIDO VERBAL, CONTENDO DE 02 A 100 FLS.
28/01/2019 14:02

SUSPENSO EM SECRETARIA
28/01/2019 13:05

OUTROS
28/01/2019 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2019 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2019 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019 09:59

Mero expediente - Mero expediente
30/10/2018 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2018 10:05

OUTROS
05/10/2018 16:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5152-14
05/10/2018 16:05

Remessa
05/10/2018 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2018 09:18

À DEFENSORIA PÚBLICA
12/09/2018 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2018 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2018 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2018 12:52

OUTROS
30/08/2018 12:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/08/2018 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2018 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2018 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/07/2018 09:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/07/2018 09:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/07/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 09:10

AGUARDANDO MANDADO
09/05/2018 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
09/05/2018 17:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/05/2018 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL
09/05/2018 12:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/05/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:04

OUTROS
08/05/2018 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8525-28
08/05/2018 09:40

Remessa - 631/18
08/05/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2018 11:01

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
14/03/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 11:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/02/2017 10:12

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
13/02/2017 10:13

OUTROS
25/10/2016 09:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
20/10/2016 13:57

OUTROS
11/10/2016 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2016 08:38

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
29/09/2016 12:56

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
22/09/2016 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016 09:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/08/2016 10:40

OUTROS
16/08/2016 10:05

OUTROS
11/08/2016 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2016 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/08/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2016 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2016 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2016 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7625-03
05/07/2016 08:56

Remessa
05/07/2016 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2016 11:53

OUTROS
14/06/2016 09:11

À DEFENSORIA PÚBLICA
10/06/2016 11:17

OUTROS
10/06/2016 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2016 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2016 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2016 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2016 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8198-55
23/05/2016 14:58

Remessa
23/05/2016 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2016 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2016 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2016 09:26

OUTROS
28/03/2016 09:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/03/2016 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2016 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 16:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2016 15:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/03/2016 15:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/03/2016 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/03/2016 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
09/03/2016 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/03/2016 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL
09/03/2016 12:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/03/2016 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 10:01

OUTROS
08/03/2016 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2016 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2016 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2016 16:32

Remessa - ri143011286br
07/03/2016 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2016 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/02/2016 10:05

OUTROS
22/02/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2016 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2016 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2016 09:02

OUTROS
03/02/2016 15:00

Remessa
03/02/2016 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2016 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016 09:51

À DEFENSORIA PÚBLICA
22/01/2016 09:50

OUTROS
21/01/2016 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2016 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2016 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2016 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/01/2016 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2016 13:46

OUTROS
13/01/2016 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/01/2016 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/01/2016 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: SARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
12/11/2024

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