TJPA - 0019944-84.2020.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:31
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADO em 09/06/2025 23:59.
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02/06/2025 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/06/2025 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:34
Juntada de Certidão
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADO em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 13:11
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2025 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 12:02
Conclusos ao relator
-
17/01/2025 12:00
Juntada de Certidão
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27/11/2024 00:40
Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:29
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o ADVOGADO/ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA - OAB PA21775-A para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais, nos autos da RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0019944-84.2020.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho 19931682 da Exma.
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.
Belém (PA), 12 de novembro de 2024. -
12/11/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 00:15
Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:26
Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:03
Publicado Despacho em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019944-84.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA RELATORA: DESA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Vistos, etc.
Cumpra-se o requerido pela Procuradoria de justiça. (ID 19668048 - Pág. 1), para a completa análise dos autos pelo Órgão ministerial.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
08/07/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:35
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:27
Conclusos para decisão
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15/05/2024 13:56
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:55
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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