TJPA - 0867695-72.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES

CPF *27.***.*64-72

JOSE HEITOR MENEZES GALVAO

CPF *04.***.*43-96

Advogados

EDIL NASCIMENTO MONTELO

OAB: 30355/PA

CPF *09.***.*35-45

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/02/2025 15:03

    Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 21/02/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2024 03:56

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2024 23:59.

  • 27/12/2024 03:56

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 17:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/11/2024 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2024 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/11/2024 00:00

    Publicado Sentença em 31/10/2024.

  • 01/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 29/10/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:57

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 19/10/2024 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 20:43

    Decorrido prazo de JOSE HEITOR MENEZES GALVAO em 12/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 13:54

    Decorrido prazo de FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES em 15/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 13:54

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 01:25

    Publicado Decisão em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 05/07/2024 12:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 21:04

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 01/07/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 08:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 09:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:22

    Decorrido prazo de FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES em 11/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:55

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:55

    Decorrido prazo de JOSE HEITOR MENEZES GALVAO em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:42

    Decorrido prazo de FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:42

    Decorrido prazo de JOSE HEITOR MENEZES GALVAO em 09/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 01:53

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 12/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 00:28

    Publicado Despacho em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0867695-72.2022.8.14.0301.

    Requerente: J.

    H.

    M.

    G., representado por sua genitora Sra.

    FRANCINARA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MENEZES, com endereço: Rua Hernani Lameira, 95, Saudade II, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-210.

    Advogado(s) do reclamante: EDIL NASCIMENTO MONTELO.

    Requerido: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

    Advogado(s) do reclamado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE.

    DESPACHO Considerando a petição e documentos de id. 86927068 e seg., por meio da qual a parte requerida informar que o serviço de atendimento domiciliar já vem sendo prestado ao requerente, intime-se o autora, por meio de seu patrono para conhecimento ou o que entender de direito.

    Sem prejuízo do acima determinado, considerando que consta nos autos a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, caso queira.

    Após encaminhem os autos ao Ministério Público.

    Por fim, conclusos.

    Castanhal/PA, data conforme sistema.

    SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 -CJRMB e Provimento nº 003/2009-CJCI, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

  • 08/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 09:12

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 23:00

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PROC. 0867695-72.2022.8.14.0301 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: J.

    H.

    M.

    G., representado legalmente por Francinara do Socorro do Nascimento Menezes REQUERIDA: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO INTIME-SE requerida UNIMED, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias cumprir a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitado ao valor total de R$ 30.000,00.

    Destaca-se que no caso da parte ré permanecer inerte, descumprindo a liminar, poderão ser adotadas medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a contratação de uma empresa que forneça o serviço médico de tratamento domiciliar (home care) às expensas da UNIMED, podendo ser realizado SISBAJUD para pagamento do terceiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se COM URGÊNCIA.

    Data registrada no sistema.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 -CJRMB e Provimento nº 003/2009-CJCI, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

    ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Castanhal respondendo pela 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal/PA

  • 10/01/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2022 03:04

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 21:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/11/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 09:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/10/2022 11:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 09:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/09/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2022 09:38

    Declarada incompetência

  • 20/09/2022 00:55

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 00:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 00:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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