22/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2025 09:00 para 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2025 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2025 03:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
01/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:18

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:41

Juntada de Informações
27/05/2025 08:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/08/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
23/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALINE CRISTINA BREIA MARTINS em/para 27/03/2025 09:15, 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:53

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 09:15 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
07/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 23:16

Juntada de Petição de termo de ciência
02/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 00:26

Decorrido prazo de Paulo Romeu de Freitas Turiel em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:32

Juntada de identificação de ar
07/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS OTONI DE MATOS em 22/01/2024 23:59.
09/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 22:56

Decorrido prazo de RICARDO BERNAL DA COSTA MORITZ em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 14:42

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:31

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:01

Nomeado perito
10/01/2024 10:24

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 12:08

Expedição de Mandado.
13/12/2023 12:06

Expedição de Mandado.
08/12/2023 22:17

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:08

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:14

Nomeado perito
13/11/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 22:15

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA BORGES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:43

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA BORGES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:06

Decorrido prazo de EDNEY CABRAL SILVA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803702-35.2021.8.14.0028 REQUERENTE: GEOVA DA SILVA BORGES Nome: GEOVA DA SILVA BORGES Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 1347, Liberdade, MARABá - PA - CEP: 68501-290 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA, EDNEY CABRAL SILVA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: FL 31 S/n - Nova Marabá, s/n, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: EDNEY CABRAL SILVA Endereço: Avenida Itacaiúnas, 1785, Clinica Vision Oftalmologia, Novo Horizonte, MARABá - PA - CEP: 68503-820 DECISÃO Vistos os autos.

Defiro a prova testemunhal requerida pelo autor.

Defiro a prova testemunhal requerida pelo Município Réu também, desde que apresente rol de testemunhas em 5 dias.

Senão, restará preclusa.

Defiro a prova pericial requerida pelas partes, devendo as partes especificar a especialidade médica para a qual pretendem a perícia, no prazo comum de 5 dias.

Outrossim, considerando a dificuldade de encontrar profissionais médicos habilitados e dispostos a atuar como perito, intimo as partes a colaborar com o juízo, indicando também em 5 dias profissionais médicos que não sejam impedidos e que se disponham a realizar a perícia pretendida.

Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Cumpra-se.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
21/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 03:17

Decorrido prazo de Avelino Vieira de Souza Neto em 08/05/2023 23:59.
31/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:49

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
29/04/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 13:19

Expedição de Mandado.
27/04/2023 13:15

Expedição de Mandado.
27/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:51

Nomeado perito
22/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 03:41

Decorrido prazo de Paulo Romeu de Freitas Turiel em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
28/01/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 21:11

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2023 21:11

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
21/01/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 09:03

Expedição de Mandado.
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803702-35.2021.8.14.0028 REQUERENTE: GEOVA DA SILVA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA, EDNEY CABRAL SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao preceituado no § 8º do artigo 357 do CPC, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 também do CPC acerca da produção de tal prova.

Para a realização da perícia, nomeio Paulo Romeu de Freitas Turiel, médico oftalmologista, inmscrito sob o CRM n° 11613-PA, RQE n° 4772, com endereço de trabalho à clínica OFTALMOCENTER MARABÁ, localizada à FOLHA 26, Quadra 03 Lote 16B - Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-020, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 478 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Providencie a Secretaria a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos para arbitramento do valor.

Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado.

O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Os honorários do perito serão pagos pelo Estado vez que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º).

INTIME-SE o nomeado por meio de mandado.

P.

R.

I.

Cumpra-se como medida de urgência.

Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Marabá, assinado e datado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
19/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:00

Nomeado perito
07/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2022 09:50

Conclusos para decisão
29/09/2022 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 01:16

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 12:46

Juntada de Ofício
31/01/2022 09:05

Conclusos para decisão
31/01/2022 09:05

Expedição de Certidão.
28/01/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 23:06

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2021 00:08

Decorrido prazo de EDNEY CABRAL SILVA em 17/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
03/09/2021 11:51

Juntada de Petição de identificação de ar
11/08/2021 13:19

Juntada de Carta
11/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2021 10:31

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 31/01/2013 09:53

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