TJPA - 0806148-72.2022.8.14.0061

1ª instância - Vara Criminal de Tucurui

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL DOS SANTOS

CPF *37.***.*06-92

Advogados

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO

OAB: 32646/PA

CPF *11.***.*06-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 09:36

    Juntada de Informações

  • 15/09/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 08:56

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 05/09/2023 08:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/09/2023 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 02:33

    Publicado Sentença em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 17:14

    Juntada de Informações

  • 30/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2023 13:14

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/08/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:44

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 29/08/2023 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 09:54

    Juntada de Informações

  • 29/06/2023 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2023 13:14

    Juntada de Informações

  • 27/06/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:57

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2023 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 23:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.

  • 18/05/2023 08:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 22:53

    Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 12:57

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2023 09:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.

  • 02/02/2023 14:26

    Recebida a denúncia contra JOSIEL DOS SANTOS - CPF: *37.***.*06-92 (REU)

  • 01/02/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 12:10

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 01/02/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0806148-72.2022.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2) Cite-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP.

    Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr.

    Oficial deverá perguntar ao(s) réu(s) se possui(em) advogado ou se deseja(m) que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública.

    Neste caso, o Sr.

    Oficial deverá orientar o(s) réu(s) a procurar a Defensoria, pessoalmente ou através de algum parente ou conhecido; 3) Em caso de o(s) réu(s) declarar(em) que não possui(em) advogado, os autos devem ser imediatamente encaminhados à Defensoria Pública, para produção da resposta por escrito, conforme previsto § 2º do artigo 396-A do CPP. 4) Após resposta à acusação, imediatamente conclusos. 5) Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício.

    Tucuruí/PA,17 de janeiro de 2023.

    PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Tucuruí

  • 18/01/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/01/2023 13:13

    Recebida a denúncia contra JOSIEL DOS SANTOS - CPF: *37.***.*06-92 (INDICIADO)

  • 17/01/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 08:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/01/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2023 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2023 14:10

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/12/2022 06:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/12/2022 09:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2022 11:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2022 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 19:30

    Juntada de Mandado de prisão

  • 14/12/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 14:06

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 14/12/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 06:54

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 13/12/2022 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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