09/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA em 11/04/2023 04:59.
09/07/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS em 11/04/2023 04:59.
09/07/2023 01:52

Decorrido prazo de CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA em 11/04/2023 04:59.
09/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 11/04/2023 04:59.
09/07/2023 01:52

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS em 11/04/2023 04:59.
31/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 03:53

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua PROCESSO: 0886887-88.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MARCELO ELEUTERIO DE SOUZA Endereço: Quadra B, 2, (Lot Ebenezer), Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-595 RECLAMADO (A): Nome: VANDERLEY DUARTE ALVES Endereço: Quadra C, 01, (Cj Grajaú), Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-150 Nome: ELIAS DE JESUS DA COSTA Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, Passagem Aquário, S/N, JARDIM NOVA VIDA (BURACO FUNDO NA SEGUNDA DESCIDA), Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 SENTENÇA-MANDADO Vistos e etc.

Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Em conformidade com o pedido consignado em audiência, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação quanto a parte requerida ELIAS DE JESUS DA COSTA.

Nesse ínterim, considerando o teor do acordo celebrado entre as partes remanescentes, HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Advirta-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

Ananindeua-PA. (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344
26/05/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:40

Homologada a Transação
23/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:37

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2023 11:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
23/05/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 05:46

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES em 31/03/2023 21:35.
31/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:34

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2023 22:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2023 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 21:23

Decorrido prazo de MARCELO ELEUTERIO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2023 18:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
16/01/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
10/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0886887-88.2022.8.14.0301 (PJe).

Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte REQUERENTE: MARCELO ELEUTERIO DE SOUZA, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/05/2023 11:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Advertências: - O não comparecimento da parte Reclamante à Audiência acima designada acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito e serão devidas custas processuais, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/1995.

Ciente ainda as partes de que na Audiência de Instrução e Julgamento deverão apresentar todas as provas de que dispuserem, inclusive testemunhas até o máximo de três.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95).

Ananindeua-PA, 9 de janeiro de 2023.

ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/01/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 11:12

Expedição de Mandado.
09/01/2023 11:12

Expedição de Mandado.
09/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:02

Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 11:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
08/01/2023 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022 13:18

Decorrido prazo de MARCELO ELEUTERIO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:00

Decorrido prazo de MARCELO ELEUTERIO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 08:41

Audiência Una cancelada para 07/12/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
08/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:10

Declarada incompetência
04/11/2022 22:00

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:32

Audiência Una designada para 07/12/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
04/11/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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