TJPA - 0002662-03.2010.8.14.0201

25/04/2022 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2022 11:19

Baixa Definitiva

20/12/2021 13:05

Processo migrado do sistema Libra

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/12/2021 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026623420108140201: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 417. - Processo 1º Grau removido: 00026623420108140201 - Justificativa: Capitulação: art. 303, parágrafo único e art. 306 todos da Le

27/09/2021 12:03

Remessa

07/06/2021 10:19

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

02/06/2021 14:41

Remessa - Autos em Vol. único e 01 anexo p/aguardar decisão do STF.

09/04/2021 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

09/04/2021 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2021 09:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

18/01/2021 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

18/01/2021 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2021 12:55

OUTROS

15/01/2021 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU do mandado de int. nº 0002662-34.2010.814.0201, para ciência de alteração do dígito (NUP).

15/01/2021 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/01/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021 10:23

Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 460 - 01 Vol. e 01 anexo.

13/01/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2020 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO COM DECISÃO DO STJ

16/12/2020 16:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/12/2020 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020 18:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8734-69

20/11/2020 18:23

Remessa - STJ

20/11/2020 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020 11:23

Remessa

16/09/2020 14:58

RECEBIMENTO DE INFORMACOES

16/10/2019 11:36

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

28/02/2018 08:39

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

22/02/2018 19:16

Remessa - REMESSA dos AUTOS FISICOS de AGRAVOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES outrora digitalizado (01volume/01 anexo), AO ARQUIVO CORRENTE, observado o envio eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça (encartada a certidão STJ emitida/recebida O

22/02/2018 19:15

OUTROS

25/10/2017 11:18

OUTROS

24/10/2017 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - REMESSA DOS AUTOS P/ SECRETARIA COM 438 FOLHAS NUMERADAS (DIGITALIZADO)

20/09/2017 14:39

Remessa - Remessa à Central de Digitalização, objetivando posterior envio ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para os devidos fins, dos autos de AGRAVOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (ARESP/ARE) - PARTE/ADV, aptos que se encontram para tal finalidade (0

20/09/2017 14:36

OUTROS

20/09/2017 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017 14:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

20/09/2017 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017 12:28

OUTROS

29/08/2017 10:05

OUTROS

24/08/2017 12:57

Remessa

24/08/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2017 12:56

Remessa

24/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2017 14:24

OUTROS

14/07/2017 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/07/2017 10:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/07/2017 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : WILSON MAURO MARINHO VELASCO

04/07/2017 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2017 18:39

Remessa - Remessa, dos autos de AGRAVOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (VOLUME ÚNICO/01 apenso anexado) com o Mandado de Intimação nº 343/2017 (AREsp/ARE), ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando apresentação de contrarrazões aos Agravos interpo

03/07/2017 18:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa, dos autos de AGRAVOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (VOLUME ÚNICO/01 apenso anexado) com o Mandado de Intimação nº 343/2017 (AREsp/ARE), ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando apresentação de contrarrazões aos Ag

03/07/2017 18:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2017 18:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/07/2017 18:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2017 17:58

OUTROS

02/07/2017 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2017 15:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2017 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2017 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017 10:12

OUTROS

02/12/2016 09:24

RETORNO DO GABINETE

23/11/2016 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0146-27

23/11/2016 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0146-27

23/11/2016 12:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/11/2016 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

23/11/2016 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

23/11/2016 11:23

Remessa - Agravo em Recurso Especial

23/11/2016 11:23

Remessa - Agravo em Recurso Especial

23/11/2016 11:22

Remessa - Agravo em Recurso Especial

23/11/2016 11:22

Remessa - Agravo em Recurso Especial

22/11/2016 19:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0146-27

22/11/2016 19:45

Remessa - processo 00026623420108140201

22/11/2016 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016 19:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0140-45

22/11/2016 19:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0140-45

22/11/2016 19:44

Remessa

22/11/2016 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016 19:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2016 08:32

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

11/11/2016 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2016 12:05

Remessa - Com decisão assinada e disponibilizada

26/10/2016 09:03

Recurso Extraordinário - Recurso Extraordinário

26/10/2016 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2016 10:51

Remessa - Remessa dos autos de RECURSOS ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO (01 volume/01 apenso), com respectivas razões e contrarrazões Ministério Público de 2º Grau, à Vice-Presidência do TJ-Pa/Assessoria, VIA COORDENADORIA, observando-se certificada a interposiçã

02/10/2016 10:35

OUTROS

01/09/2016 12:14

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

31/08/2016 15:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

31/08/2016 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2016 11:49

OUTROS

25/08/2016 17:08

Remessa

25/08/2016 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016 17:07

Remessa

25/08/2016 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2016 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2016 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

02/08/2016 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/08/2016 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2016 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2016 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2016 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016 11:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa dos autos, (RESP/REXT em volume único com 1 apenso) ao MP de 2º grau, com Mandado de Intimação nº 525/2016 (Proc. de Just. apres. contrarrazões ao RESP/REXT), via Central de Mandados.

28/07/2016 11:10

Remessa - Remessa dos autos, (RESP/REXT em volume único com 1 apenso) ao MP de 2º grau, com Mandado de Intimação nº 525/2016 (Proc. de Just. apres. contrarrazões ao RESP/REXT), via Central de Mandados.

28/07/2016 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/07/2016 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2016 10:26

OUTROS

14/07/2016 14:52

REMESSA INTERNA

11/07/2016 16:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6711-50

11/07/2016 16:34

Remessa

11/07/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016 16:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6638-75

11/07/2016 16:26

Remessa

11/07/2016 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016 12:17

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a Dra. Bianca Santos Melo, OAB/PA 18728, após publicação de Acórdão. Endereço: Trav. do Cruzeiro, 472. Tel: 98153-5558. Email: [email protected]. Volume único com 239 fls. e 1 apenso.

28/06/2016 13:44

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

24/06/2016 08:08

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/06/2016 08:08

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

23/06/2016 11:56

Não-Provimento - Não-Provimento

23/06/2016 11:56

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

23/06/2016 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/06/2016 10:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos autos em 1volume, 1apenso, ao gabinete do Des. Rômulo Nunes, Relator, publicado o anúncio de julgamento no DJe em 17/06 (pauta ref. 21ª Sessão Ordinária-2016 a ser realizada em 21 DE JUNHO DE 2016) observando-se, ainda,

16/06/2016 11:37

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

30/05/2016 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2016 12:24

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2015 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos os autos (01 volume/01 apenso) ao gabinete do Desembargador Relator, com parecer ministerial.

17/06/2015 10:37

Remessa - Remessa dos autos, em 01 volume, 01 anexo e 01 apenso, ao Ministério Público de 2.º Grau, conforme despacho exarado pelo Des. Rômulo Nunes às fls. 222.

15/06/2015 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015 08:32

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos, em 01 volume, 01 anexo e 01 apenso, ao gabinete do Relator, Des. Rômulo Nunes, PROCESSO DISTRIBUÍDO.

08/06/2015 13:42

A SECRETARIA - COM 1 APENSO

08/06/2015 13:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2015 13:45

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2015 13:45

REDISTRIBUIÇÃO INTERNA DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO INTERNA DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA para DESEMBARGADOR RELATOR: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Justificativa: Re

25/05/2015 10:13

Remessa - Remessa dos autos (01 VOLUME/01 APENSO) à Central de Distribuição de 2º grau, para os devidos fins, consoante o que foi exarado à fl. 218 pela Exma. Desa. VANIA FORTES BITAR, Relatora, e, ainda conforme determinação inserta no artigo 2º, IV (red

21/05/2015 15:15

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho de DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO, por motivo de foro íntimo(acompanha 01 apenso).

21/05/2015 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015 14:40

Mero expediente - Mero expediente

15/05/2015 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos (01 volume/01 apenso), ao gabinete da Desa. Vania Bitar, ora Relatora, redistribuídos, conforme observado na determinação inserta no Ofício Circular nº 03/2015 - VP ( processo outrora relatado pelo JC. Paulo J

14/04/2015 13:34

A SECRETARIA - Segue com 01 apenso.

14/04/2015 13:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2015 15:47

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído à Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, em cump

09/04/2015 10:50

Remessa - Remessa dos autos em 01 volume E 01 apenso à Central de Distribuição conforme Of. circular 03/2015 - VP (retorno de relatoria à Desa. Vania Bitar, dos processos distribuidos / redistribuidos ao J.C. Paulo Jussara. REDISTRIBUIR.

25/03/2015 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015 08:15

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2015 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2014 11:34

CONCLUSOS AO RELATOR - Conclusos ao Exmo JC Relator (Distribuição). Vol. único com 1 apenso.

07/11/2014 10:28

Recebimento - Recebidos do setor de autução (1 vol e 1 apenso), AUTOS EM SECRETARIA, fazer conclusos ao Gab. relator

07/11/2014 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Segue processo com 01 apenso.

06/11/2014 11:10

A SECRETARIA - Segue processo com 01 apenso.

06/11/2014 11:10

AUTUAÇÃO

30/10/2014 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

29/10/2014 08:21

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria9 - 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 1852 - PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO

29/10/2014 08:21

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO