TJPA - 0016399-06.2020.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN PEREIRA MACIEL

Advogados

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB: 7613/PA

CPF *67.***.*47-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

POLINTER PA

VAGNER SOUSA DA SILVA

CPF *93.***.*44-00

ANA PAULA DE LIMA RAMOS SOUZA

CLAUDIO GABRIEL SOUZA DA COSTA

AIRIRLANA CRUZ LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2025 14:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/04/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 20:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º: 0016399-06.2020.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: RENAN PEREIRA MACIEL REPRESENTANTE: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL, OAB/PA N. 7.613 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DULCELINDA LOBATO PANTOJA – PROCURADORA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 18580327), interposto por RENAN PEREIRA MACIEL, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (ID 17986148).

    Foram apresentadas contrarrazões (ID 18592984). É o relatório.

    Decido.

    As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).

    Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (1.042, §4º, do CPC).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015.

    Belém, 19 de março de 2024.

    Silvia Santos de Lima Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim Nº 0016399-06.2020.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTE: RENAN PEREIRA MACIEL ADVOGADA: DRA.

    TANIA LAURA DA SILVA MACIEL- OAB/PA 7613-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

    DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO.

    ART. 157, §2º, II E VII, DO CP E ART. 244-B, DO ECA.

    PLEITO DEFENSIVO.

    PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE.

    NÃO CABIMENTO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

    Este julgamento foi presidido por _______________________________.

  • 03/04/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:42

    Juntada de despacho

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0016399-06.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: RENAN PEREIRA MACIEL APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

    Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, (ID.12621149 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal, determino que ele seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.

    Em seguida, dê-se vista ao dominus litis para contrarrazoar o recurso.

    Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    Desa.

    VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora

  • 09/02/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 12:36

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 09/02/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 0016399-06.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RENAN PEREIRA MACIEL DECISÃO Recebo, em ambos os efeitos, o recurso de apelação interposto em ID 84829531 Pág. 1, tendo em vista sua inequívoca tempestividade, certificada em ID 86251875 Pág. 1.

    Considerando que o apelante requereu que as razões sejam apresentadas nos termos do art. 600, § 4º do CPP (ID 84829531 Pág. 1), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com nossas homenagens.

    Intime-se e cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém

  • 08/02/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA 0016399-06.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: RENAN PEREIRA MACIEL DESPACHO Diante da interposição de apelação pela defesa do acusado em ID 84829531, certifique a Secretaria Judicial a tempestividade do recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes

  • 06/02/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/02/2023 16:15

    Publicado Intimação de Sentença em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 02/02/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMO o(a) advogado(a) de Defesa do(a) denunciado(a) RENAN PEREIRA MACIEL do teor da sentença ID nº 83279017.

    Belém/PA, 09 de janeiro de 2023 JULIANA LACERDA Auxiliar Judiciário

  • 09/01/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:48

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2023 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 22:59

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2022 00:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 00:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 04:35

    Decorrido prazo de RENAN PEREIRA MACIEL em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:50

    Decorrido prazo de RENAN PEREIRA MACIEL em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

  • 13/08/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 08:43

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/08/2022 08:34

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 25/02/2022 19:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/02/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 10:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00163990620208140401: - O asssunto 10950 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5566 para 10950. - Justificativa: ART. 157, §2º, II e VII DO CPB E ART. 244-B DO ECA. - Ação

  • 19/12/2021 08:00

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 19/12/2021 08:00

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 08/09/2021 11:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2021 14:41

    Remessa

  • 17/08/2021 11:19

    REMESSA INTERNA

  • 30/07/2021 11:29

    Remessa

  • 26/04/2021 15:07

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 26/04/2021 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 14:28

    OUTROS

  • 20/04/2021 14:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/04/2021 14:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/04/2021 14:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2021 07:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8163-47

  • 14/04/2021 12:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/04/2021 19:07

    Remessa - MP

  • 09/04/2021 19:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2021 19:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2021 08:01

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/02/2021 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 10:12

    Remessa - Remessa

  • 19/02/2021 10:07

    AGUARDANDO REMESSA

  • 19/02/2021 09:28

    Documento - Documento

  • 19/02/2021 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 12:00

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 18/02/2021 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2021 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 09:28

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/02/2021 11:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/02/2021 11:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/02/2021 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 13:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/01/2021 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/01/2021 09:09

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/01/2021 09:07

    Remessa - Remessa

  • 26/01/2021 09:07

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 26/01/2021 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 08:44

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/01/2021 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 08:44

    Publicação - Publicação

  • 26/01/2021 08:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2021 08:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2021 08:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/01/2021 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2021 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 25/01/2021 10:08

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 25/01/2021 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 12:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2021 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 12:18

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 22/01/2021 12:04

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

  • 22/01/2021 11:56

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 22/01/2021 11:56

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 22/01/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 11:50

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 22/01/2021 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 11:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2021 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/01/2021 10:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2021 10:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2021 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2021 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/01/2021 13:21

    OUTROS

  • 21/01/2021 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2021 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2021 10:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/01/2021 12:12

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/01/2021 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/01/2021 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/01/2021 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2021 11:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2021 11:12

    Remessa - MP

  • 19/01/2021 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2021 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2021 09:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/01/2021 12:04

    Documento - Documento

  • 11/01/2021 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2021 11:56

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 11/01/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2021 11:52

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/01/2021 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2021 11:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/01/2021 11:02

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/01/2021 10:34

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 11/01/2021 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/01/2021 09:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/01/2021 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/01/2021 22:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/01/2021 22:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/01/2021 22:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/01/2021 22:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 18/12/2020 16:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/12/2020 16:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/12/2020 16:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 18/12/2020 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2020 16:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/12/2020 16:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/12/2020 16:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 18/12/2020 16:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2020 11:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/12/2020 16:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/12/2020 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 16:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/12/2020 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 09:20

    Publicação - Publicação

  • 17/12/2020 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 12:45

    Confirmada - Confirmada

  • 15/12/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 11:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 15/12/2020 11:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

  • 15/12/2020 11:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

  • 15/12/2020 10:18

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 15/12/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 10:17

    Confirmada - Confirmada

  • 15/12/2020 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 10:11

    Confirmada - Confirmada

  • 15/12/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 10:01

    Confirmada - Confirmada

  • 15/12/2020 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 10:00

    de Instrução e Julgamento - de Instrução e Julgamento

  • 15/12/2020 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 09:51

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 15/12/2020 09:51

    de Instrução e Julgamento - de Instrução e Julgamento

  • 15/12/2020 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 09:14

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2020 08:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/12/2020 08:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/12/2020 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 13:24

    Confirmada - Confirmada

  • 14/12/2020 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/12/2020 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/12/2020 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/12/2020 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:45

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 14/12/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:31

    Confirmada - Confirmada

  • 14/12/2020 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:21

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 14/12/2020 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:12

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 14/12/2020 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:05

    AGUARDANDO REMESSA

  • 14/12/2020 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/12/2020 12:06

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 11/12/2020 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 12:06

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/12/2020 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2020 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2020 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2020 09:56

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 09/12/2020 09:56

    Conclusão - Conclusão

  • 09/12/2020 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 09:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/12/2020 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/12/2020 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/12/2020 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/12/2020 12:04

    Remessa - MP

  • 04/12/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2020 09:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 09:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/12/2020 09:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/12/2020 13:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 02/12/2020 13:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/12/2020 13:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/12/2020 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2020 13:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/12/2020 13:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/12/2020 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 14:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/12/2020 14:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/12/2020 14:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 13:29

    Remessa - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB 7613

  • 01/12/2020 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2020 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2020 13:26

    Remessa - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB 7613

  • 01/12/2020 13:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2020 13:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2020 21:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/11/2020 21:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2020 21:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/11/2020 21:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 26/11/2020 13:13

    Documento - Documento

  • 26/11/2020 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2020 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2020 13:07

    Documento - Documento

  • 25/11/2020 12:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/11/2020 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 09:26

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/11/2020 09:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/11/2020 09:25

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/11/2020 11:57

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/11/2020 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2020 11:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/11/2020 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA

  • 23/11/2020 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/11/2020 11:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (24330205), que representa a parte RENAN PEREIRA MACIEL (26787327) no processo 00163990620208140401.

  • 20/11/2020 11:32

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 20/11/2020 11:32

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/11/2020 11:32

    Citação CITACAO

  • 20/11/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2020 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2020 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2020 10:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/11/2020 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2020 13:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7697-87

  • 17/11/2020 13:00

    Remessa - SEGUE OFICIO Nº 1703/2020-CART/SUMA, QUE ENCAMINHA O LAUDO Nº 2020.01.000441-CCP DO IML. FOI RECEBIDO NESTE SETOR: ARMA BRANCA, TIPO FACA, LAMINA INOX, MARCA TRAMONTINA, CABO CONFECCIONADO EM MADEIRA.

  • 17/11/2020 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2020 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2020 12:57

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7633-85 ao processo 00163990620208140401.

  • 17/11/2020 12:57

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7633-85 ao processo 00163990620208140401.

  • 17/11/2020 10:06

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 17/11/2020 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/11/2020 12:56

    Remessa - ADV : TANIA LAURA DA SILVA MACIEL -OAB /PA 7613

  • 16/11/2020 12:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2020 12:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2020 10:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/11/2020 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2020 10:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/11/2020 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2020 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/11/2020 10:07

    Conclusão - Conclusão

  • 10/11/2020 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2020 10:07

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 06/11/2020 12:26

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/11/2020 12:23

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 06/11/2020 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2020 12:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/11/2020 11:57

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 06/11/2020 11:57

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 06/11/2020 11:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2020 12:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/11/2020 12:05

    Remessa - MP

  • 04/11/2020 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2020 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2020 09:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2020 09:20

    Remessa - Remessa

  • 03/11/2020 09:20

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 03/11/2020 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 11:42

    AGUARDANDO REMESSA

  • 29/10/2020 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 11:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/10/2020 11:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/10/2020 08:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7839-78(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/1127-59(Inquérito Policial).

  • 22/10/2020 08:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/10/2020 08:37

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA

  • 22/10/2020 08:37

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA

  • 21/10/2020 10:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/10/2020 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/10/2020 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/10/2020 09:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/10/2020 12:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/10/2020 12:47

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 19/10/2020 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 19/10/2020 12:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016399-06.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 16/10/2020 12:51

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 16/10/2020 08:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2020 21:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2020 13:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2020 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 08:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2020 08:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/10/2020 08:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802926-11.2020.8.14.0015

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edinaldo Jose da Silva Correa

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0865183-19.2022.8.14.0301

Jose de Ribamar Gomes de Almeida

Kelvia Samara de Sousa de Araujo

Advogado: Daniely Cristina Ferreira Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0027947-04.2001.8.14.0301

Duarte Fonseca &Amp; Cia LTDA e Outros

Eunice de Jesus Rodrigues da Costa

Advogado: Jorge Mauro Oliveira de Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2011 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800023-49.2019.8.14.0011

Claudionei Lopes da Silva

Robson Ramos Calandrine

Advogado: Yuri Gouveia Barbosa de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0843720-21.2022.8.14.0301

Condominio Largo Verona

Freire Mello LTDA

Advogado: Rafael Rezende de Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2022 15:51

Exibir Processo