TJPA - 0105785-32.2015.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO NAZARENO MONTEIRO

CPF *43.***.*98-87

Advogados

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO

OAB: 21302/PA

CPF *08.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE

CPF *23.***.*60-00

TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA

CPF *28.***.*26-87

DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES

CPF *72.***.*41-15

RACHID DINIZ FERREIRA SALLE

CPF *34.***.*69-68

Advogados

FABIO TAVARES DE JESUS

OAB: 9777/PA

CPF *71.***.*44-20

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB: 1392/PA

CPF *38.***.*41-04

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB: 9555/PA

CPF *54.***.*66-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de RACHID DINIZ FERREIRA SALLE em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO MONTEIRO em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 19/09/2023 01:19

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0105785-32.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO NAZARENO MONTEIRO REU: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA, RACHID DINIZ FERREIRA SALLE, ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE, DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES Nome: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: RACHID DINIZ FERREIRA SALLE Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE Endereço: desconhecido Nome: DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES Endereço: desconhecido Vistos, etc. 1 – Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO referente ao imóvel situado no residencial RÉGIS BRASIL, av.

    Almirante Barroso, de frente à alameda Henrique Engelhard, bairro do Souza, Belém/Pa, unidade 209, adquirido em 30 de maio de 1991, da Construtora Maua Ltda, mediante escritura pública de compra e venda, mas que só fez o registro no ano de 2015, sendo o referido bem penhorado nos autos da ação de execução extrajudicial n. 0031613-61.2011.814.0301, na data de 27.05.2015 (id Num. 60483343 - Pág. 1), movida por TERESINHA DE JESUS RODRIGUES contra CONSTRUTORA MUANÁ JÚNIOR LTDA. 2 – No evento Num. 60483343 - Pág. 5, o Juízo atribuiu o efeito suspensivo aos presentes embargos, suspendo a penhora efetivada no processo principal sobre os imóveis descritos na exordial, mantendo-os na posse e do embargante. 3 – A embargada apresentou CONTESTAÇÃO no id Num. 60483389 - Pág. 1. 4 – O embargante não se manifestou sobre a contestação (id Num. 60483405 - Pág. 3). 5 – As partes não pugnaram pela produção de prova pericial ou oral. É o relatório.

    DECIDO: Nos termos do inciso I, do art. 355 do CPC, passa-se a julgar antecipadamente a lide: Decerto, a unidade imobiliária descrita na Inicial, só foi indicada à penhora por conta da desídia dos parte do embargante em proceder com a devida averbação da transmissão do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e assim desvinculá-lo formalmente do patrimônio da executada CONSTRUTORA MUANÁ JÚNIOR LTDA, motivo pelo qual deve-se acolher os presentes embargos, porém, com base no princípio da causalidade (súmula 303 do STJ), deve-se aplicar o ônus sucumbencial ao embargante.

    Transcreve-se o seguinte precedente judicial do STJ: “Recurso especial.

    Processual civil.

    Imóvel.

    Contrato de compra e venda não-registrado.

    Penhora.

    Embargos de terceiro.

    Consectários da sucumbência.

    Princípio da causalidade.

    O princípio da causalidade não se contrapõe ao princípio da sucumbência.

    Antes, é este um dos elementos norteadores daquele, pois, de ordinário, o sucumbente é considerado responsável pela instauração do processo e, assim, condenado nas despesas processuais.

    O princípio da sucumbência, contudo, cede lugar quando, embora vencedora, a parte deu causa à instauração da lide.

    Se o credor indicou à penhora imóvel objeto de contrato de compra e venda não registrado, é iniludível que a necessidade do ajuizamento dos embargos de terceiro pelo adquirente é resultado da desídia deste em não promover o registro, providência que a par da publicidade do ato poderia evitar a indesejada constrição patrimonial, haja vista a eficácia erga omnes dos atos submetidos a registro.

    Assim, face ao princípio da causalidade, cabe aos terceiro-embargante, adquirente do imóvel, arcar com os consectários da sucumbência. (STJ - REsp: 303597 SP 2001/0016008-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 17/04/2001, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 11.06.2001 p. 209REPDJ 25.06.2001 p. 174LEXSTJ vol. 147 p. 238RSTJ vol. 146 p. 315)”.

    Por fim, a parte embargada não comprovou a existência de má-fé e fraude à execução, levando-se em conta tratar-se de uma escritura pública com presunção de validade.

    Cabe a parte embargada acionar os órgãos investigativos, e, caso tenha em mãos elementos de prova consistentes, poderá tomar as providências que entender necessárias.

    Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de terceiro, desconstituindo a penhora guerreada.

    Por força do princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas finais, e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa por força da concessão da A.J.G.

    P.R.I.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22050816005600000000057534113 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050816010000000000057534123 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050816010500000000057534126 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050816010900000000057534241 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050816011500000000057534250 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050816011900000000057534315 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050816012300000000057534318 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 22050816012600000000057534321 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22050816013200000000057534324 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 22050816013500000000057534327 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0011.pdf Documento de Migração 22050816013800000000057534468 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0012.pdf Documento de Migração 22050816014200000000057534469 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0013.pdf Documento de Migração 22050816014600000000057534472 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0014.pdf Documento de Migração 22050816015300000000057534474 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0015.pdf Documento de Migração 22050816015600000000057534475 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0016.pdf Documento de Migração 22050816020000000000057534519 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0017.pdf Documento de Migração 22050816020400000000057534522 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0018.pdf Documento de Migração 22050816020800000000057534526 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0019.pdf Documento de Migração 22050816021200000000057534529 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0020.pdf Documento de Migração 22050816021400000000057534531 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0021.pdf Documento de Migração 22050816022000000000057534571 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0022.pdf Documento de Migração 22050816022400000000057534573 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0023.pdf Documento de Migração 22050816022700000000057534577 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0024.pdf Documento de Migração 22050816022900000000057534581 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0025.pdf Documento de Migração 22050816023400000000057534584 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0026.pdf Documento de Migração 22050816023600000000057534587 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050816024100000000057534630 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050816024400000000057534632 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050816024500000000057534637 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050816024800000000057534642 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050816025000000000057534643 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050816025200000000057534644 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050816025400000000057534645 DOC 03- Ato Ordinatorio e Despacho.pdf Documento de Migração 22050816025600000000057534646 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22050816025600000000057534647 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011012064210100000080529345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011012064210100000080529345 Despacho Despacho 23031311513701800000083987740 Intimação Intimação 23031311513701800000083987740 Petição Petição 23033011571741500000085285367 AR Identificação de AR 23040606161882800000085730464 AR Identificação de AR 23040606161892100000085730465 Petição Petição 23042712141605800000084683700 PETIÇÃO HABILITAÇÃO TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA E OUTROS Petição 23042712141620800000086917795 MADATOS TERESINHA DE JESUS E OUTROS Procuração 23042712141669300000086917796 Certidão Certidão 23050911261599700000087515040

  • 15/09/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:43

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2023 15:47

    Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 09/05/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 04:29

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO MONTEIRO em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 04:29

    Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de RACHID DINIZ FERREIRA SALLE em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 06:16

    Juntada de identificação de ar

  • 30/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2023 01:58

    Publicado Despacho em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0105785-32.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO NAZARENO MONTEIRO REU: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA, RACHID DINIZ FERREIRA SALLE, ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE, DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES Nome: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: RACHID DINIZ FERREIRA SALLE Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE Endereço: desconhecido Nome: DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação retro e ainda, o lapso temporal transcorrido sem qualquer manifestação, intime-se o(a) requerente, através de carta com aviso de recebimento, para que informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, pugnando o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

    Ressalte-se que a mera alegação de que remanesce interesse no deslinde da demanda, desacompanhada de qualquer postulação ativa para o desenvolvimento regular da lide ou correção das irregularidades pendentes, será desconsiderada para fins de obstar a extinção da demanda.

    Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22050816005600000000057534113 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050816010000000000057534123 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050816010500000000057534126 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050816010900000000057534241 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050816011500000000057534250 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050816011900000000057534315 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050816012300000000057534318 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 22050816012600000000057534321 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22050816013200000000057534324 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 22050816013500000000057534327 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0011.pdf Documento de Migração 22050816013800000000057534468 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0012.pdf Documento de Migração 22050816014200000000057534469 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0013.pdf Documento de Migração 22050816014600000000057534472 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0014.pdf Documento de Migração 22050816015300000000057534474 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0015.pdf Documento de Migração 22050816015600000000057534475 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0016.pdf Documento de Migração 22050816020000000000057534519 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0017.pdf Documento de Migração 22050816020400000000057534522 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0018.pdf Documento de Migração 22050816020800000000057534526 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0019.pdf Documento de Migração 22050816021200000000057534529 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0020.pdf Documento de Migração 22050816021400000000057534531 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0021.pdf Documento de Migração 22050816022000000000057534571 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0022.pdf Documento de Migração 22050816022400000000057534573 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0023.pdf Documento de Migração 22050816022700000000057534577 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0024.pdf Documento de Migração 22050816022900000000057534581 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0025.pdf Documento de Migração 22050816023400000000057534584 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0026.pdf Documento de Migração 22050816023600000000057534587 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050816024100000000057534630 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050816024400000000057534632 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050816024500000000057534637 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050816024800000000057534642 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050816025000000000057534643 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050816025200000000057534644 DOC 02- Contestacaoe Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050816025400000000057534645 DOC 03- Ato Ordinatorio e Despacho.pdf Documento de Migração 22050816025600000000057534646 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22050816025600000000057534647 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011012064210100000080529345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011012064210100000080529345

  • 13/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 13:20

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:20

    Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de DOLORES TERESA FERREIRA SALLE GOMES em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ FERREIRA SALLE em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de RACHID DINIZ FERREIRA SALLE em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 01:56

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0105785-32.2015.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO NAZARENO MONTEIRO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    De ordem, em 10 de janeiro de 2023 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 10/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 16:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 15:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01057853220158140301: - Classe Antiga: 37, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 16/03/2022 12:26

    REMESSA INTERNA

  • 07/03/2022 15:13

    Remessa

  • 18/10/2021 10:32

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2021 10:32

    REMESSA INTERNA

  • 14/09/2021 15:37

    Remessa

  • 06/04/2021 13:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 21:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 17/12/2020 11:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/12/2020 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/12/2020 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 14:05

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/07/2019 12:07

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/06/2019 07:29

    OUTROS

  • 11/06/2019 14:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/06/2019 09:33

    OUTROS

  • 11/06/2019 09:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/06/2019 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 09:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (4944537) no processo 01057853220158140301.

  • 11/06/2019 09:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (52865), que representa a parte TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (4944537) no processo 01057853220158140301.

  • 11/06/2019 09:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (45434), que representa a parte TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (4944537) no processo 01057853220158140301.

  • 22/04/2019 12:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/04/2019 11:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2018 10:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/11/2018 13:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/11/2018 13:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/11/2018 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 11:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/10/2018 11:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/10/2018 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 11:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/10/2018 08:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 08:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 08:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 08:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2018 08:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 08:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 19:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2018 19:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2018 19:45

    Remessa

  • 26/03/2018 14:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 12:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/03/2018 12:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/03/2018 12:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão e Mandado em anexo.

  • 06/03/2018 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 12:08

    CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: Retificação de Certidão..

  • 06/03/2018 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 09:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2018 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/02/2018 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

  • 05/02/2018 14:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2018 13:55

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/01/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 11:35

    Citação CITACAO

  • 06/07/2017 15:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/02/2017 13:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2017 15:36

    OUTROS

  • 16/11/2016 13:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/11/2016 13:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/11/2016 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/11/2016 09:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/11/2016 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 08:55

    Liminar - Liminar

  • 02/09/2016 12:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 29/08/2016 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2016 07:11

    AGUARDANDO REMESSA

  • 25/08/2016 15:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2016 15:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/08/2016 15:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2016 12:52

    Remessa

  • 24/08/2016 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2016 13:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/07/2016 13:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2016 08:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/07/2016 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 08:20

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/07/2016 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2016 09:35

    CONCLUSOS

  • 17/12/2015 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2015 11:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/11/2015 08:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/11/2015 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00316136120118140301 - DOCUMENTO 20.***.***/6877-88 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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