25/07/2025 02:21

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:47

Juntada de Alvará
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0894917-15.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA Endereço: Avenida das Andorinhas, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-240 Advogado: ARIELA MURIEL DUARTE FLEXA OAB: PA018061 Endereço: Travessa São Francisco, 233, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-530 Advogado: INGRID LAIS FERREIRA DAS NEVES OAB: PA40958 Endereço: Travessa N-3, 136, (Cj COHAB), Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-740 RECLAMADO: Nome: RAFAEL CABRAL BARRADAS Endereço: Rua L 04, lote ariri, 19- QD 11, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-035 Advogado: RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA OAB: PA28467 Endereï¿½o: desconhecido Advogado: SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER OAB: PA29372 Endereço: osiel, amier gabriel, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO Diante do comprovante de pagamento, expeça-se alvará de transferência para conta: Banco do Brasil, Agência: 4451-2, Conta corrente: 26544-6, CPF n° *21.***.*48-69, titular: Ryan Matheus Costa da Silva, conforme requerido pela parte Credora.

Após, arquivem-se, dando-se baixa nos registros.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 21 de julho de 2025.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:26

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:57

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 11:53

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:53

Decorrido prazo de RAFAEL CABRAL BARRADAS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
07/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
05/07/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 18:36

Publicado Despacho em 16/06/2025.
03/07/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0894917-15.2022.8.14.0301 RECLAMANTE(S): Nome: HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA Advogado(s) do reclamante: RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA, SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER RECLAMADO(S): Nome: RAFAEL CABRAL BARRADAS Advogado(s) do reclamado: ARIELA MURIEL DUARTE FLEXA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 10 (dez) dias acerca da proposta de parcelamento inserida nos autos pela Reclamada.

Belém, PA.

ASSINADO DIGITALMENTE.
18/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0894917-15.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA Endereço: Avenida das Andorinhas, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-240 Advogado(s) do reclamante: RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA, SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER EXECUTADO: RAFAEL CABRAL BARRADAS Endereço: Rua L 04, lote ariri, 19- QD 11, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-035 Advogado(s) do reclamado: ARIELA MURIEL DUARTE FLEXA Valor da Causa: 24.500,00.

DESPACHO 1- DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1.1- Diante do pedido de cumprimento de sentença e o respectivo demonstrativo de débito, intime-se a parte executada para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2- Com o pagamento voluntário, autorizo a liberação a/ao Exequente ou seu advogado (caso haja pedido expresso e poderes específicos para dar e receber quitação), por alvará ou transferência, na forma que for requerida.

Após, arquivem se os autos. 3- Não havendo pagamento após decorrido o prazo e, em caso de inexistência de impugnação intime-se a parte exequente para atualização do débito e cumpra-se as deliberações abaixo: 4 - DO SISBAJUD Realize-se o BLOQUEIO nas contas bancárias da executada, através do sistema SISBAJUD com teimosinha por 30 dias.

A Secretaria para que efetue o bloqueio.

Aguarde 30 dias, efetue a consulta. 4.1- Se positivo o bloqueio manifeste-se a executada e após a exequente, ambos em 05 (cinco) dias, requerendo que entender, sob pena de preclusão. 4.2 - Sem manifestação do executado, havendo bloqueio do valor total, transfira o valor, expeça o alvará e arquivem se os autos.

Sendo parcial, efetue o RENAJUD 5- Após a atualização do débito, havendo dúvidas da Secretaria sobre a regularidade dos cálculos, ou identificando-se inconsistências, certifique e conclusos. 6 - DO RENAJUD Após a consulta ao SISBAJUD, não sendo encontrados valores suficientes para pagar a dívida, cumpra-se o seguinte: a) Inclua-se restrição total e proceda-se à penhora de todos os veículos encontrados.

Caso o veículo tenha restrição judicial ou sendo muito antigo, a Secretaria só deve proceder a penhora se não houver outro a garantir o débito, b) Após a efetivação da penhora, expeça-se mandado de avaliação e intimação da parte executada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias requerendo o que entender sob pena de preclusão.

Junte-se aos autos o extrato da penhora, bem como a verificação do endereço do veículo. c) Após juntada da avaliação e manifestação da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste em 5 dias sobre o interesse no veículo, inclusive sobre adjudicação ou interesse na venda direta do bem penhorado. 7 - Não se encontrando bens no RENAJUD e SISBAJUD intime-se o exequente para indicar bens em 5 dias sob pena de arquivamento. 8- Não havendo manifestação no item 7, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 2 de junho de 2025.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. .
12/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:13

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
02/06/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 00:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:52

Juntada de intimação de pauta
14/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 01:00

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/02/2024 12:53

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 30/01/2024 23:59.
10/02/2024 12:53

Decorrido prazo de RAFAEL CABRAL BARRADAS em 30/01/2024 23:59.
10/02/2024 12:53

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/08/2023 13:39

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:54

Audiência Una realizada para 29/08/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 20:22

Decorrido prazo de RAFAEL CABRAL BARRADAS em 23/06/2023 23:59.
14/07/2023 22:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:46

Audiência Una designada para 29/08/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/06/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 23:54

Conclusos para despacho
11/06/2023 23:54

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 01:13

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 09:20

Juntada de Ofício
17/04/2023 11:18

Juntada de Ofício
12/04/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 12:13

Audiência Prioridade realizada para 12/04/2023 08:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/04/2023 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL CABRAL BARRADAS em 05/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/03/2023 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:03

Decorrido prazo de RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 01:20

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 10:07

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:01

Audiência Prioridade redesignada para 12/04/2023 08:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2023 20:15

Decorrido prazo de RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 17:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 03:51

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:51

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA DE SOUZA SILVA em 02/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
24/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:45

Audiência Prioridade designada para 12/04/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2022 20:56

Audiência Una designada para 15/02/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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