16/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 01:53

Publicado Decisão em 21/08/2025.
23/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:57

Publicado Decisão em 19/05/2025.
20/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DE.

S.

D.

J.

DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, fundos, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 DESPACHO R.H Ante os documentos constantes no ID 143137837, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, conclusos.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
15/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:18

Suspensão Condicional do Processo
18/06/2024 09:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/06/2024 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
18/06/2024 09:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/06/2024 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 13/05/2024.
12/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DE.

S.

D.

J.

DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 DESPACHO RH Renove-se o mandado de intimação, considerando que o primeiro oficial de justiça responsável pela diligência, ID 113463016, encontrou o endereço constante no mandado, todavia, o acusado estava sempre ausente por motivo de trabalho.

Conforme o oficial de justiça relatou no mandado, o imóvel fica nos “fundos”, especificação que deve constar no novo mandado a ser expedido para o mesmo endereço.

Com o objetivo de obter êxito na intimação e realização da audiência, após o cumprimento do determinado acima, deve a secretaria do juízo, ainda, consultar os sistemas disponíveis para localização do acusado.

Havendo endereço diferente do que consta nos autos, determino a expedição do respectivo mandado de intimação.

Fica autorizado o cumprimento do (s) mandado (s) pelo plantão criminal, se necessário for, ante a proximidade da audiência.

Cumpra-se.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
09/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DE.

S.

D.

J.

DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 DESPACHO RH Compulsando os autos, constato equívoco na expedição do mandado de citação de ID 109927837, uma vez que a decisão de ID 109930189 determinou a intimação do acusado para audiência de proposta de suspensão condicional do processo.

Para regularização do feito, designo o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, devendo ser expedido novo mandado de intimação para o mesmo endereço constante no ID 109927837, uma vez que conforme certidão juntada aos autos (ID 113463016), o acusado reside no local, todavia, nos momentos das diligências efetuadas pelo oficial de justiça, o mesmo se encontrava trabalhando.

Int.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
18/04/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 09:19

Expedição de Mandado.
18/04/2024 08:18

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/06/2024 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
18/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:39

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 11:16

Entrega de Documento
04/03/2024 00:27

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 ID: R.H Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado MANOEL NAZARENO COELHO, por satisfazer os requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Designo o dia 23 de abril de 2024, às 08:00hs, para a realização da Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo.

Proceda-se à intimação pessoal do acusado, constando no mandado que o mesmo deverá se fazer presente à audiência acompanhado de advogado legalmente constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.

OBS: Deverá constar no mandado que o(a) Réu(Ré) deverá comparecer em Juízo, munido de documento de identificação, trazendo cópia do comprovante de residência, a ser apresentado por ocasião da audiência preliminar, em cumprimento à exigência constante do Art. 19, acrescido pelo Provimento nº 006/2011 – CJRMB, que alterou o Provimento 003/2007, publicado no DJ nº 4906/2011.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
29/02/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 09:51

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 09:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/11/2023 05:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 04:22

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 04:22

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH Renove-se a intimação do órgão ministerial para que informe ao juízo acerca da realização ou não do acordo de não persecução penal, ante o peticionamento de ID 96762204, que fora deferido pelo juízo no ID 96768702.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
25/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:40

Entrega de Documento
20/10/2023 19:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 04:45

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH Ante a certidão de ID 100807203, intime-se o Ministério Público para que informe ao juízo acerca da ocorrência ou não da audiência extrajudicial de ANPP, ante o peticionamento de ID 96762204.

INT.

Belém/PA, 18 de setembro de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
18/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:54

Entrega de Documento
22/07/2023 10:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.
17/07/2023 02:52

Publicado Despacho em 17/07/2023.
17/07/2023 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH DEFIRO o requerimento de ID 96762204, concedendo ao Ministério Público o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências referentes à realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP).

Intime-se o Ministério Público.

INT.

Belém/PA, 13 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
13/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 03:54

Publicado Despacho em 15/06/2023.
17/06/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023 03:53

Publicado Despacho em 15/06/2023.
17/06/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH Intime-se novamente o Ministério Público para se manifestar, ante a ausência de informações acerca da realização ou não do acordo de não persecução penal.

INT.

Belém/PA, 13 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
13/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:50

Entrega de Documento
22/05/2023 12:30

Entrega de Documento
19/05/2023 03:40

Publicado Despacho em 18/05/2023.
19/05/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH Verifico equívoco no encaminhamento dos autos ao gabinete, uma vez que o processo já se encontra com determinação a ser cumprida pela secretaria.

INT.

Belém/PA, 16 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
16/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 15/05/2023.
16/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RH Ante a ausência de manifestação, dê-se vista dos autos, novamente, ao Ministério Público para que informe a este juízo acerca da realização ou não da audiência extrajudicial referente ao ANPP.

SEM PREJUÍZO da deliberação anterior, conforme já orientado aos servidores, toda cobrança face a demora na manifestação das partes, também deverá ser efetuada por ofício, via e-mail.

INT.

Belém/PA, 11 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
11/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:35

Entrega de Documento
29/03/2023 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
06/02/2023 18:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 17:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

S.

D.

J.

DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826639-50.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 525, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 Nome: MANOEL NAZARENO COELHO Endereço: Rua dos Caripunas, 260, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 ID: RH DEFIRO o requerimento de ID 85015834, concedendo ao Ministério Público o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências referentes à realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP).

Intime-se o Ministério Público.

INT.

Belém, 19 de janeiro de 2023 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
19/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 11:43

Declarada incompetência
09/01/2023 10:45

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/01/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
22/12/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2022 17:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/12/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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