24/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2024 08:52

Baixa Definitiva
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:04

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0826349-35.2022.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: ALEX MARÇAL VASCONCELOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

ROUBO MAJORADO.

PLEITO DEFENSIVO.

RECONHECIMENTO DO CRIME NA FORMA TENTADA.

INDEFERIMENTO.

CONSUMAÇÃO COM A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA.

MUDANÇA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA.

INDEFERIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da decisão recorrida, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por ____________________.
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:01

Conhecido o recurso de ALEX MARÇAL VASCONCELOS (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:25

Conclusos para julgamento
21/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer
08/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 08:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
11/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
14/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
09/04/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:11

Recebidos os autos
23/03/2023 11:11

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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