31/07/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 04:09

Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.
07/03/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:19

Determinado o arquivamento
19/11/2024 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 05:10

Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
09/03/2023 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
19/02/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:48

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 11:48

Processo Reativado
06/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:52

Homologada a Transação
24/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:54

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, cuja competência é da Vara do Juizado da Fazenda.

Assim, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas do Juizado da Fazenda Pública de Belém-PA.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
10/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:19

Determinado o cancelamento da distribuição
01/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 16:13

Conclusos para decisão
01/01/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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