TJPA - 0107642-16.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 20:59
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 20:59
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 20:59
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 20:59
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 04:30
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
03/06/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
26/05/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 05:18
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:18
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:18
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:09
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:09
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:09
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/09/2024 23:59.
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28/08/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 01:12
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
09/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:28
Decorrido prazo de CODEM em 15/02/2024 23:59.
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19/12/2023 04:53
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:38
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 02:38
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:10
Juntada de identificação de ar
-
21/11/2023 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/11/2023 02:48
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 01:14
Decorrido prazo de MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:14
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 23:01
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
13/07/2023 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0107642-16.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que o processo consta como suspenso no sistema, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, encaminhem os autos a defensoria publica para manifestação em 15 (quinze), requerendo o que entender cabível.
Em seguida, concluso.
Belém/PA, 11 de julho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/07/2023 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 23:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 17:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/03/2023 01:44
Decorrido prazo de MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 06:29
Juntada de identificação de ar
-
18/02/2023 06:01
Decorrido prazo de MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS em 17/02/2023 23:59.
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10/02/2023 22:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2023 01:59
Publicado Despacho em 24/01/2023.
-
07/02/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0107642-16.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS Nome: MARIA LUCIA AVILA DE ASSIS Endereço: RUA MORADA DOS VENTOS 75-B/RES.CARMELANDIA, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66625-540 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando a informação constante em diversos feitos em trâmite neste juízo, dando conta da possível regularização fundiária da área maior objeto da presente ação de usucapião, entendo necessária a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta registral, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 16 de janeiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011214393500000000044612530 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011214394900000000044612531 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011214400100000000044612532 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011214401500000000044612533 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011214402900000000044612534 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011214404100000000044613256 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011214405500000000044613257 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011214524700000000044614785 DOC.01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011214525500000000044614790 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081909504664200000071486606 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081909504664200000071486606 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082916351147400000072298181 Certidão Certidão 22120613375605100000079065376 -
20/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
25/09/2022 03:16
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 16:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/08/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 14:44
Processo migrado do sistema Libra
-
12/01/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 13:41
REMESSA INTERNA
-
28/07/2021 09:24
Remessa
-
26/07/2021 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/07/2021 12:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01076421620158140301: - Ação Coletiva: N.
-
10/03/2021 09:23
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
16/09/2019 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 12:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2019 09:48
Remessa
-
04/09/2019 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2019 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 09:38
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
11/12/2018 09:32
OUTROS
-
11/12/2018 09:11
OUTROS
-
11/12/2018 08:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/12/2018 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2018 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2018 09:28
OUTROS
-
06/12/2018 14:08
Remessa
-
06/12/2018 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2018 14:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2018 08:01
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/06/2018 09:59
AGUARDANDO REMESSA
-
20/03/2018 10:06
AGUARDANDO PRAZO
-
19/02/2018 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2018 12:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/02/2018 08:35
CONCLUSOS
-
16/02/2018 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/02/2018 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2018 08:39
CONCLUSOS
-
24/01/2018 11:34
CONCLUSOS
-
24/01/2018 10:18
Remessa
-
12/01/2018 08:49
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
11/01/2018 08:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA LUCIA AVILA ASSIS no processo 01076421620158140301.
-
11/01/2018 08:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MARIA LUCIA AVILA ASSIS (19090897) no processo 01076421620158140301.
-
15/12/2017 12:00
Remessa
-
16/06/2016 08:47
OUTROS
-
07/06/2016 07:40
CONCLUSOS
-
06/06/2016 14:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2016 14:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2016 14:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2016 10:21
Remessa
-
05/04/2016 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2016 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 08:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/01/2016 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/01/2016 10:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/12/2015 10:30
CONCLUSOS
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02/12/2015 10:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/12/2015 09:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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23/11/2015 14:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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23/11/2015 14:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2015
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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